Portador de lúpus poderá ter aposentadoria isenta do Imposto de Renda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4703/12, de autoria do Senado, que inclui o lúpus na lista de doenças graves para fins de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma causada por acidente em serviço. A proposta altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88 ).
O lúpus é uma doença inflamatória crônica que afeta a pelé, as articulações, os rins e o sistema nervoso, além de outros órgãos.
Autor da proposta, o senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO) ressalta que a doença afeta mais as mulheres do que os homens. Os estudos disponíveis mostram que tanto a sobrevida quanto a qualidade de vida dos doentes de lúpus dependem de seu status socioeconômico e da qualidade da atenção que recebem para sua doença, o que demonstra a necessidade de que políticas públicas específicas, voltadas para esse grupo de doentes, sejam formuladas, diz.
Tramitação
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Agência Câmara de Notícias
5 Comentários
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É lamentável que um PL que ajudaria muito pacientes acometidos com uma doença tão cruel fique tanto tempo parado no Congresso. Os custos para tratamento são altos, visto a necessidade de especialistas como reumatologista, psiquiatra, psicólogo, entre outros e uso de vários medicamentos nem sempre fornecidos pelo governo. continuar lendo
Que notícia boa, desejo realmente que o projeto se torne lei o mais breve possivel, conheço pessoas com o problema que é um sofrimento e sem qualquer apoio do poder público. continuar lendo
Esse PL não adianta de nada, porque nós portadores desta doença tão agressiva e debilitante temos uma dificuldade absurda para se aposentar, até na hora de ficar no auxilio doença é um parto, eu tenho acometimento SNC, articulações, psiquiátrico, neurológico entre outros distúrbios meu ultimo afastamento meu benefício foi cessado com dois meses, mesmo com avaliação psiquiátrica, com lentidão e problemas de coordenação motora devido ao agravamento neorológico que me rendeu 5 dias de internação em setembro de 2018. Desde essa data estou sem conseguir ir trabalhar e com recurso desde março, sem receber salário e perdendo, vendendo o que tenho para me manter. Enquanto isso o recurso tá parado. continuar lendo
Quando vai ser votado está lei desde 2012, até agora nada continuar lendo