Comissão discute a proibição de venda de inibidores de apetite

A Comissão de Seguridade Social e Família discute em audiência pública, na terça-feira (26), a proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da produção e venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina.

Nos próximos dias, é esperado um novo relatório da agência sobre o assunto. O evento foi pedido pelo deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) e teve apoio dos deputados Mandetta (DEM-MS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Geraldo Resende (PMDB-MS).

Na audiência, os convidados deverão se posicionar em relação ao projeto de lei (PL 2431/11) que proíbe a Anvisa de impedir a venda dos inibidores de apetite. Dr. Paulo César é o relator do projeto na comissão e já deu parecer favorável.

Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:

- o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano;

- a diretora do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Rosana Radominski;

- o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia;

- um representante do Ministério da Saúde.

Em videochat promovido pela Coordenação de Participação Popular da Câmara, os internautas pediram a volta da venda dos inibidores de apetite. Em audiência anterior da mesma Comissão de Seguridade, o tema provocou polêmica entre os debatedores.

Epidemia moderna

Dr. Paulo César observa que a obesidade é uma epidemia moderna: "Hoje nós temos pesquisas que mostram que o adolescente de 17, 18 anos que é obeso, aos 35, 40 anos, ele estará com a pressão alta, diabético, abandonando o mercado de trabalho e sobrecarregando assim a Previdência Social."

Na época da proibição, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, justificou a medida pelos relatos científicos relacionados aos riscos desses medicamentos: "São eventos adversos relacionados principalmente a quadros psiquiátricos de dependência dessa substância, quadros depressivos, muitas vezes o desenvolvimento de comportamentos que colocavam os pacientes em risco. E também há quadros cardíacos associados a eles. Segundo ele, há relatos de casos, de maneira muito objetiva, indistintamente em relação a grupos de pacientes.

Mas a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, outra convidada para a audiência, é contrária à posição da Anvisa. Para a entidade, o médico é capaz de analisar os riscos e os benefícios dos medicamentos que prescreve.

Saúde pública

A obesidade é um dos problemas mais importantes que a saúde pública enfrenta hoje no Brasil e em outros países do mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que, atualmente, nos países desenvolvidos, ela seja o principal problema de saúde a enfrentar, afirma Dr. Paulo César.

No Brasil mais de 65 milhões de pessoas, 40% da população, está com excesso de peso, enquanto 10 milhões são considerados obesos. Os números avançam rapidamente entre todas as idades e classes sociais, acrescenta o deputado.

A proibição da produção e comercialização dos medicamentos anorexígenos e a permissão altamente restritiva para o uso da sibutramina causaram grande insatisfação entre a classe médica do Brasil, diz o Dr. Paulo César.

Segundo ele, as sociedades médicas brasileiras de especialistas em obesidade e síndrome metabólica, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina contestaram a proibição, questionando o estudo em que se baseou a Anvisa para efetuar o veto aos anorexígenos em questão.

Agência Câmara de Notícias