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26 de Abril de 2024
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    Agenda do dia

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 11 anos

    Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

    QUINTA-FEIRA (8)

    8h30

    Encontro Nacional das Entidades Médicas - Enem Extraordinário

    Discussão sobre os vetos à Lei do Ato Medico, MP 621/13 e enfrentamento da crise na saúde.

    Auditório Nereu Ramos

    9 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Reunião para votação do relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO PLN 2/13) para 2014.

    Plenário 2

    9 horas

    Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular

    Audiência pública interativa com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

    Plenário 13

    9 horas

    Votações em Plenário

    Sessão Extraordinária.

    Plenário Ulysses Guimarães

    9h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Audiência pública para debater o papel e os limites normativos das agências reguladoras no Brasil.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino; o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (ANER), Paulo Rodrigues Mendes; e o diretor-presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Carlos Eduardo Gouvêa.

    Plenário 1

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência pública para debater as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria 220, de 23/05/2013.

    Foi convidado o diretor-geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão Mista de Orçamento

    Reunião Extraordinária

    Plenário 2

    13 horas

    Encontro Nacional das Entidades Médicas - Enem Extraordinário

    Discussão sobre os vetos à Lei do Ato Medico, MP 621/13 e enfrentamento da crise na saúde.

    Auditório Nereu Ramos

    13h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Subcomissão de Combate à Violência contra a Mulher

    Audiência pública para debater os sete anos da Lei Maria da Penha e a situação da violência contra a mulher no Amapá.

    Assembléia Legislativa do Amapá

    14h30 Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)

    Seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11), realizado em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia Legislativa do Amazonas; e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.

    Assembleia Legislativa do Amazonas

    Agência Câmara de Notícias

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/agenda-do-dia/100641647

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