Discussão do novo Código de Processo Civil é adiada para semana que vem

O Plenário cancelou a Ordem do Dia desta quarta-feira, e os deputados não mais discutirão o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), que retornará à pauta na próxima semana. No exercício da Presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD-RN), anunciou que o adiamento ocorreu devido à obstrução prometida por alguns partidos.

O novo código foi elaborado por uma comissão de juristas do Senado em 2009 e aprovado pelos senadores em 2010. Ele estabelece regras para a tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito do consumidor, ações trabalhistas, entre outras, e tem como objetivo acelerar o julgamento dessas ações. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em julho.

Agência Câmara de Notícias