Alves suspende análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, cujo texto transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. A instalação estava prevista para esta semana.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que prevê ato público às 16 horas, em frente ao Congresso Nacional. O protesto será contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215/00.

Henrique Alves disse que pretende discutir melhor o assunto com o governo e o Judiciário. A PEC é defendida pela bancada ruralista, mas criticada por ambientalistas e entidades indígenas. Eles temem que, no Congresso, os processos de demarcação se arrastem, devido aos instrumentos de protelação no Parlamento.

Agência Câmara de Notícias