Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas

Frente Parlamentar de Alimentação fora do Lar, Bares e Restaurantes

Lançamento da Frente.

Restaurante do 10º andar do anexo IV

8h30

Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã para discutir o novo Código de Mineracao (PL 37/11).

Foi convidado o relator da comissão especial que analisa o projeto, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Auditório Freitas Nobre

8h30

Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias e das Calçadas Sustentáveis

Apresentação de estudo efeitos econômicos e regras tributárias no setor de bicicletas.

Restaurante do 10º andar do anexo IV

9 horas

Comissão Geral

Discussão do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11).

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário com o tema: Extensão Tecnológica no País: O conhecimento a serviço da população.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente sobre Produção do Leite

Reunião para tratar da readequação do sistema de acúmulo de PIS/Cofins da cadeia produtiva do leite.

Sala da Presidência da comissão

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos

Reunião de trabalho.

Sala da Presidência da Comissão de Cultura

9 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 7

9h30

Comissão de Minas e Energia

Cerimônia de Aposição das fotos dos Deputados Luiz Fernando Faria, Simão Sessim e Eduardo da Fonte na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão de Minas e Energia.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 5

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1o

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de requerimentos.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para apresentar os estudos realizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários sobre transporte fluvial de passageiros na Região Amazônica.

Foi convidado o superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski.

Plenário 15

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater a transmissão e a distribuição de energia elétrica ao estado de Roraima proveniente da Venezuela.

Foram convidados, entre outros, o superintendente de Operação e Transmissão da Elebrobras, Marcos Simas Parentoni; o diretor de Operação da Eletronorte, Wady Charone Júnior; e o diretor-presidente da Companhia Energética de Roraima (CERR), Luiz Henrique Hamann.

Plenário 3

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Continuação do seminário com o tema: Extensão Tecnológica no País: O conhecimento a serviço da população.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre os casos de suicídio de policiais federais e a incidência de assédio moral dos agentes da polícia federal.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal; o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF, Flávio Werneck Meneguelli; e a pesquisadora da Universidade de Brasília, Fernanda Duarte.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de requerimentos.

Plenário 3

14h30

Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a terceirização no setor de telefonia.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Almir Munhoz; o presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações, José Formoso; e a presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas de Redes de TV por assinatura - cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações, Vivien Mello Suruagy.

Local a definir

14h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Subcomissão especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil

Seminário com o tema: Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil.

Auditório Freitas Nobre

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião deliberativa, para apreciação da ata anterior e o PLN 10/2013

Plenário 2

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos.

Plenário 10

14h30

Comissão especial sobre o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (PEC 290/13)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF).

Plenário 14

14h30

CPI do Trabalho Infantil

Audiência pública para debater os desafios para a erradicação do trabalho infantil.

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva; o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Gary Stahl; e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Silvana Abramo Margherito Ariano.

Plenário 8

14h30

Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL5013/13)

Audiência pública para ouvir o diretor da Associação GSM no Brasil, Amadeu Castro.

Local a definir

14h30

CPI Exploração Sexual de crianças e adolescentes

Votações de requerimentos.

Plenário 11

14h30

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Discussão e votação da ata de reunião realizada em 11 de setembro.

Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão Mista da MP 623/13

Reunião para apreciação de relatório.

Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Debate sobre reforma política com o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Sala de Reuniões da Mesa

15 horas

Comissão especial sobre o processo de apreciação de MPs (PEC 70/11)

Reunião para tratar de assuntos internos.

Plenário 12

15 horas

Grupo Parlamentar Brasil Estados Unidos

Reunião com delegação de empresários norte-americanos.

Auditório Freitas Nobre

16 horas

Votações em Plenário

A pauta inclui a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11); e o Projeto de Lei Complementar 328/13, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Plenário Ulysses Guimarães

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião deliberativa, para apreciação da ata anterior e o PLN 10/2013

Plenário 2

Agência Câmara de Notícias