Comissão aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Granada

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) a Mensagem 54/13, do Poder Executivo, que submete ao Congresso o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre os governos do Brasil e de Granada. O acordo foi celebrado em Brasília, em 2010.

O acordo prevê a cooperação entre as instituições culturais, públicas e privadas, de cada país, com o objetivo de desenvolver atividades que possam contribuir para melhorar o conhecimento recíproco e a difusão das respectivas culturas.

O parecer do relator, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), foi favorável. O acordo contribuirá para o intercâmbio cultural dos países, afirmou.

Iniciativas

Pelo texto, os países estimularão o intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, da música, do teatro, da dança, do audiovisual, e da educação cultural, encorajando a participação de artistas do Brasil e de Granada em festivais, oficinas, exibições e eventos internacionais a serem realizados no território da outra parte.

O acordo também prevê que os países promovam as produções literárias um do outro por meio do estímulo a projetos de tradução de livros, a programas de intercâmbio de escritores e à participação em feiras de livros nos dois países. Também haverá cooperação entre as bibliotecas e arquivos dos países, por meio do intercâmbio de informações, livros e publicações.

Para acompanhar a execução do acordo, será estabelecida uma comissão mista, com representantes dos dois países. Ela será coordenada, no Brasil, pelo Ministério das Relações Exteriores e, em Granada, pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério das Relações Exteriores. Os representantes se reunirão, quando necessário, alternativamente no Brasil e em Granada.

Tramitação

O acordo passa a tramitar como o Projeto de Decreto Legislativo 1421/13 e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.

Agência Câmara de Notícias