Congresso buscou dar respostas às demandas das ruas, diz Renan Calheiros

Último a discursar na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, encerrada há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que os trabalhos das duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram dar respostas às demandas das ruas. O Brasil está mudando e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perderem credibilidade, sustentou.

Segundo Calheiros, para responder a essas cobranças populares, o Legislativo votou mais de 40 propostas em menos de 20 dias. Dentre os projetos aprovados, o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, destacou alguns, como a proposta de emenda à Constituição dos empregados domésticos, que iguala os direitos dessa categoria aos dos demais trabalhadores, o Estatuto da Juventude, a responsabilização criminal de empresas que obtiverem vantagem com corrupção e outra que define organização criminosa.

Ainda conforme Calheiros, do total de leis aprovadas em 2013, 53% nasceram de propostas dos parlamentares. Para o senador, isso demonstrou que o Congresso Nacional é capaz de reunir maiorias para propor políticas públicas de maneira autônoma.

Renan Calheiros destacou também que, no ano passado, o Congresso eliminou décimo terceiro e décimo quarto salários de parlamentares e aplicou acordão do Tribunal de Contas da União que obriga as duas Casas a aplicar o teto salarial do funcionalismo a seus funcionários. Adotamos também um novo rito para apreciação de vetos, acrescentou.

Na extensa agenda legislativa mencionada por Calheiros, que aguarda votação, estão propostas com o código de usuários do serviço público, a que transforma corrupção em crime hediondo, aquela que exige ficha limpa para servidores dos três Poderes e a que proíbe a indicação de cônjuges e parentes para suplentes de senadores.

Agência Câmara de Notícias