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26 de Abril de 2024
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    Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 10 anos

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/03).

    De acordo com o ex-parlamentar, a expectativa de vida dos brasileiros aumentou muito desde a instituição do Estatuto do Idoso, com o crescimento da população idosa com mais saúde e no mercado de trabalho. Não se pode conceber a ideia de que o idoso é apenas um ser frágil, sem expressão, estigmatizado pela sociedade como sem valor, afirmou.

    Jacob disse que é constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade.

    Tramitação

    A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Agência Câmara de Notícias

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/icone-com-bengala-para-representar-idoso-pode-ser-proibido/126910092

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