Agenda do dia

8 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional

Café da manhã em alusão ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena.

Hall de entrada do auditório Nereu Ramos

8 horas às 18 horas

Laboratório Hacker da Câmara; e Secretaria da Mulher

Continuação da 2ª Maratona Hacker (Hackathon) da Câmara dos Deputados.

Salão Branco

9 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votar a PEC 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez aos servidores públicos.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do número de miseráveis no Brasil.

Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Plenário 5

9 horas

Comissões de Educação; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater a realização do Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) em São Paulo, em 2015.

Foram convidados, entre outros, o presidente mundial da WorldSkills, Simon Bartley; o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi; e o medalhista de ouro de Soldagem WorldSkills Americas Bogotá 2014, Rafael Wenderson Morais Pereira.

Plenário 10

9 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário para debater o trabalho escravo globalizado - desafios brasileiros.

Auditório Freitas Nobre

9 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.

Auditório Nereu Ramos

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.

Salão Negro

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)

Audiência pública debater os indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram convidados representantes do Dnit, da Funasa, do Ministério do Esporte, do Ministério da Integração Nacional e do TCU.

Plenário 2

10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10h30

Comissão do Esporte

Mesa-redonda para apresentação do Programa Olímpico da Marinha (Prolim).

Foram convidados o coordenador-geral do Prolim, vice-almirante Paulo César Stingelim Guimarães; o assessor de Relações Institucionais da Assessoria Especial para o Desporto do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, capitão-de-mareguerra Francisco José Marques Peixoto; e o comandante do 6º Esquadrão de Transporte Aéreo da FAB, Rodrigo Guastini.

Sala da Comissão do Esporte

11 horas

Reunião de Líderes

Gabinete da Presidência

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

11h30 Comissão especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Plenário 16

12 horas

Congresso Nacional

Sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para votar o projeto que muda o cálculo do superavit, desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14); entre outras propostas.

Plenário Ulysses Guimarães

12 horas Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras

Apreciação do relatório final de atividades da comissão.

Plenário 14

12h05

Câmara dos Deputados

Visita da vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional e vice-ministra da Cultura da República Popular da China, Zhao Shaohua.

14 horas

Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição

Apreciação dos relatórios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre demarcação de terras indígenas; e defesa do usuário de serviços públicos.

Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Agricultura Familiar.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública sobre o abastecimento de água por carros-pipa, nas áreas afligidas pela seca.

Foram convidados: o chefe do Estado-Maior, general de brigada Antônio Eudes de Lima; a vereadora de Boa Viagem (CE) e representante dos pipeiros do município, Maria Alzira Lima; e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Elcio Alves Barbosa.

Plenário 15

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13)

Votação do parecer vencedor, apresentado pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES).

Plenário 7

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissões do Esporte; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o esporte de base e a formação de atletas.

Foi convidado o ex-jogador de futebol e técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20, Alexandre Gallo.

Plenário 1

14h30

Comissão especial de seguridade social dos catadores (PEC 309/13)

Audiência pública para discutir a inclusão do catador de material reciclável no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, nos termos do Proposta de Emenda à Constituição 309/13.

Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores; e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Seção DF.

Plenário 15

14h30

Comissão especial que disciplina normas sobre armas de fogo (PL 3722/12)

Audiência pública sobre o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa; o especialista de Segurança Pública do Nordeste, Fabrício Rebelo; e o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições, Salésio Nuhs.

Plenário 11

14h30

Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14h30

Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6170/13)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Plenário 12

14h30

Comissão especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Plenário 16

14h30

CPMI da Petrobras

Depoimentos do gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati; e da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Mista sobre a MP 658/14

Votação de requerimentos e audiência pública para discutir a medida provisória, que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).

Foram convidados para a audiência, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage; o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati; e a diretora de Ação Educativa da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Maria Masagão Ribeiro.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul

Votação de propostas.

Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Apresentação e debates dos principais resultados dos estudos em andamento, sobre Capital Empreendedor, relatado pelo deputado José Humberto (PSD-MG), e coordenado pelo consultor legislativo Marcos Pineschi; e Mobilidade Urbana, relatado pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), coordenado pelos consultores legislativos Antonia Maria de Fátima, Suely Araújo, Luciana Texeira e Osmar Lannes.

Sala de Reuniões da Mesa

15 horas

Comissão Mista de Orçamento

Votação de relatórios e requerimentos.

Plenário 2

16 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Ato público pela aprovação do PL 7447/10, que estabelece políticas públicas para garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Hall da Taquigrafia

16 horas

Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 655/14, que libera crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e pelo Projeto de Lei 7735/14, que simplifica as regras de pesquisa sobre a biodiversidade. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar as PECs 426/14, que aumenta os repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 358/13, que institui o orçamento impositivo das emendas parlamentares.

Plenário Ulysses Guimarães

16h30

Coordenação de Preservação de Conteúdo Informacional da Câmara dos Deputados

Lançamento do Guia de Preservação do Patrimônio Cultural da Câmara dos Deputados.

Espaço do Servidor

Agência Câmara de Notícias