Senado aprova pensão vitalícia para atleta Lais Souza; proposta vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PL 7657/14) que prevê a concessão de pensão especial vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais Souza. A atleta ficou tetraplégica ao sofrer acidente em treino de esqui aéreo no começo do ano. O projeto segue para sanção presidencial.

O valor do benefício mensal equivale a R$ 4.390,24, limite máximo para esse tipo de auxílio, segundo o Regime Geral de Previdência Social. A despesa vai ser lançada no programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União. A pensão não será repassada aos herdeiros da beneficiária.

Uma das autoras do projeto, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que foi uma ação das duas Casas em prol de uma atleta que vestiu a camisa do Brasil desde os quatro anos de idade e, por conta de um acidente, ficou tetraplégica.

Volta ao Brasil

A atleta voltou ao Brasil nesta semana. Ela veio para ca com a intenção de trazer projeto de pesquisa para melhorar a qualidade de vida de pessoas que sofreram lesão medular.

Gabrilli argumentou que Lais Souza construiu uma carreira baseada na garra, na perseverança e no sucesso. Um País que não investe, que não dá atenção àqueles que vestem a camisa, não pode ser chamado de nação. Foi um passo da Câmara e do Senado em prol de uma atleta que é uma referência no Brasil e que melhora nosso referencial quanto à qualidade de vida de uma pessoa tetraplégica.

Aos 12 anos de idade, Lais já integrava a Seleção Brasileira de Ginástica Olímpica. Aos 15, representou o Brasil nas Olimpíadas de Atenas, em 2004. No ano seguinte, alcançou seu mais expressivo resultado ao conquistar a medalha de ouro na Copa do Mundo de Cottbus e Sttutgart, na Alemanha.

Com essa trajetória de sucesso, a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) convidou Lais e a atleta Josi Santos a conhecerem o esqui aéreo, em maio de 2013. Após obterem classificação para essa modalidade nos Jogos Olímpicos de Inverno de fevereiro de 2014 realizados em Sóchi, na Rússia , as atletas seguiram um rigoroso treinamento em Salt Lake City, nos Estados Unidos.

O acidente

Em janeiro de 2014, ocorreu o acidente com Lais, que fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) iniciou, então, uma campanha para obter contribuições em benefício do tratamento da atleta. No momento do acidente, Lais não participava de nenhuma delegação do COB, eliminatória ou classificatória para os Jogos Olímpicos, e o seguro de vida ou invalidez contratado pela instituição cobre apenas os atletas em missões como os Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno, os Jogos Olímpicos da Juventude, os Jogos Pan-americanos e os Jogos Sul-americanos.

Mesmo assim, o COB assumiu diversas ações, desde o momento do acidente de Lais, para custear o tratamento da atleta.

O valor fixado para a pensão segue a mesma regra aplicável aos auxílios especiais mensais concedidos aos campeões de futebol das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, conforme a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12).

Agência Câmara de Notícias