Direitos Humanos debaterá sistema de cotas para afrodescendentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar , para debater o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. A reunião foi aprovada na última quarta-feira (2), mas ainda não tem data definida.

O debate foi pedido pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria Parlamentar. Na opinião do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), "esse é um assunto que tem de ser debatido exaustivamente para que a sociedade tenha consciência da dívida que a nação tem com os negros brasileiros".

O parlamentar afirma que reconhecer o direito dos negros ao uso do sistema de cotas tornou-se imperativo. "É imprescindível [a criação de cotas] para a superação das profundas desigualdades sociais e raciais que continuam nos constrangendo perante a opinião pública internacional."

Couto acrescenta que tem sido constatada a desvantagem que os descendentes de escravos levam durante o processo de formação educacional, acadêmica e profissional. Couto ainda ressaltou que uma parcela da população afrodescendentes merece ser homenageada por ter conseguido superar dificuldades social e institucional sem qualquer incentivo e privilégio.

Convidados

Serão convidados para a audiência pública:

- o ministro da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos;

- o ouvidor da Seppir, Humberto Adami;

- o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos;

- o advogado-geral da União, Antonio Toffoli;

- o reitor da Universidade de Brasilia (UnB), José Geraldo;

- o representante do jornal Irhoin, Edson Cardoso;

- o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mário Theodoro;

- o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; e

- o professor Nelson Inocêncio.

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Da Redação/ RCA

Colaboração - Laís Braz