Órgãos federais explicam denúncias de comunidades caboclas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve nesta quinta-feira (17) representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de unidades de conservação e uso sustentável e de seu entorno contra técnicos desses três órgãos. Conforme as denúncias, os técnicos agem de forma violenta, ameaçadora e discriminatória contra os moradores dessas localidades.

Conforme a legislação, essas unidades podem ser habitadas, desde que seus moradores conservem o meio ambiente e utilizem os recursos naturais de forma sustentável.

Foram convidados para o debate:

- o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery;

- o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco;

- o diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável do ICMBio, Paulo Fernando Maier Souza.

A audiência, proposta pelo deputado Antônio Feijão (PSDB-AP), será realizada às 10 horas no plenário 8.

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Da Redação/WS