Audiência discute denúncias de comunidades caboclas no Amapá

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouve nesta terça-feira (17) representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Eles deverão prestar esclarecimentos sobre denúncias de comunidades caboclas e garimpeiras de áreas de unidades de conservação no Amapá contra técnicos desses três órgãos. Caboclos e garimpeiros reclamam que os técnicos agem de forma violenta, ameaçadora e discriminatória contra os moradores dessas localidades.

Conforme a legislação, essas unidades podem ser habitadas, desde que seus moradores conservem o meio ambiente e utilizem os recursos naturais de forma sustentável.

Foram convidados para participar do debate:

- o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Cedraz Nery;

- o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco;

- o presidente do ICMBIO, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; e

- os representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara de Porto Grande (AP), Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeiro de Oliveira.

A audiência, proposta pelo deputado Antonio Feijão (PSDB-AP), será realizada no plenário 8 a partir das 14 horas.

Da Redação/ND