Relações Exteriores aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Catar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação internacional entre Brasil e Catar. Assinado na capital do país, Doha, em 2010, o tratado tem como objetivo promover valores culturais e estreitar os vínculos de amizade, entendimento e cooperação existentes entre o Brasil e o Catar. O acordo integra a Mensagem 174/15 do Executivo.

O acordo prevê a promoção do intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, música, teatro, dança e arquivos, além de encorajar o intercâmbio de experiências e a cooperação nos campos da proteção e conservação do patrimônio cultural.

Patrimônios culturais
Há o compromisso no acordo de que os países tomarão as medidas apropriadas para prevenir a importação, a exportação e a transferência ilegal de bens de seus patrimônios culturais, respeitando suas respectivas legislações nacionais e os acordos internacionais dos quais sejam parte.

Pelo texto, as partes devem promover o intercâmbio de experiências nas áreas de conservação, restauração e difusão do patrimônio bibliográfico, manutenção e restauração de manuscritos e documentos antigos, bem como nas áreas das novas tecnologias da informação.

O relator, deputado Goulart (PSD-SP), defendeu a aprovação do acordo. “Já existe uma identidade entre os países que servirá como base para esta cooperação, pois há uma grande presença árabe no Brasil, tanto na nossa cultura, quanto culinária e até mesmo na formação do nosso povo”, afirmou o parlamentar.

O Catar é um emirado absolutista e hereditário. Faz fronteira com a Arábia Saudita. Com uma população estimada em 1,9 milhão de habitantes, apenas 250 mil são nativos catarianos. Com relação às atividades econômicas, o petróleo e o gás representam mais de 50% do PIB do país, cerca de 85% das receitas de exportação e 70% das receitas do governo.

Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 221/15, que agora será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário da Câmara.