Relações Exteriores aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e São Cristóvão e Névis

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação cultural entre Brasil e São Cristóvão e Névis. O tratado, assinado em 2010, busca desenvolver atividades que propiciem condições de melhor conhecimento recíproco e de difusão das culturas dos dois países. O acordo integra a Mensagem 173/15 do Executivo.

Pelo acordo, ambos os países se comprometem a estimular o intercâmbio nos campos das artes visuais, música, dança, audiovisual e educação cultural, encorajando a participação recíproca em oficinas, exibições e eventos internacionais a serem realizados nos territórios de um e outro.

Segundo o texto, os países se comprometem a promover contatos diretos entre os respectivos museus, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de suas coleções.

O relator, deputado Cesar Souza (PSD-SC), defendeu a aprovação do acordo. “A cooperação contribuirá não apenas para o progresso das duas nações, mas também para o conhecimento cada vez mais amplo da cultura de ambos, razão pela qual decidiram estabelecer um marco legal que ordene, fortaleça e incremente as relações entre ambos no campo cultural”, afirmou o parlamentar.

O país
São Cristóvão e Névis é uma monarquia parlamentarista localizado no Mar do Caribe e se tornou independente em setembro de 1983. O país é formado por duas pequenas ilhas, que são separadas por um canal de três mil metros, estando próximo a Porto Rico e Antígua e Barbuda. O turismo é a principal atividade econômica do país.

Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 220/15, que agora será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário da Câmara.