Comissão aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Belize

Benedita da Silva: acordo segue os princípios de cooperação entre os povos. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) acordo de cooperação na área de cultura entre Brasil e Belize. Assinado em 2010, o acordo está previsto na Mensagem 589/10, do Executivo, que deu origem ao Projeto de Decreto Legislativo 45/11.

O acordo prevê que os países apoiarão a cooperação entre suas instituições culturais, públicas e privadas, para o desenvolvimento de atividades de promoção e de difusão das respectivas culturas. Eles deverão estimular o intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, da música, da dança, do audiovisual e da educação cultural. Para isso, poderão, por exemplo, encorajar a disseminação de informações sobre produções recentes e a participação de artistas em festivais, oficinas, exibições e eventos internacionais realizados no território da outra parte.

Está previsto ainda o contato direto entre museus e entre bibliotecas e arquivos, além da cooperação nos campos da restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural.

Literatura

Também deverão ser estimulados projetos de tradução de livros, programas de intercâmbio de escritores e a participação em feiras de livros nos dois países. Segundo o acordo de cooperação, os países tomarão as medidas apropriadas para prevenir a importação, a exportação e a transferência ilegal de bens culturais e para a devida obediência aos direitos autorais e aos direitos conexos.

Para acompanhar a execução do acordo, será criada uma comissão mista, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores de Belize. Essa comissão se reunirá, quando necessário, alternativamente no Brasil e em Belize.

O acordo vigerá pelo prazo inicial de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente.

Relações de amizade

A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Para ela, o acordo contribuirá para o estreitamento das relações de amizade entre Brasil e Belize, além de estar em harmonia com os princípios constitucionais aplicáveis às relações internacionais brasileiras, em particular com o de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Belize (antiga Honduras Britânicas) é um pequeno país localizado na América Central, limitado ao norte pelo México, à leste pelo Golfo de Honduras e ao sul e oeste pela Guatemala. A língua oficial é o inglês.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Íntegra da proposta: MSC-589/2010

PDC-45/2011