Deputada defende cotas para mulheres na reforma política

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou há pouco, no encerramento do 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, que a participação da sociedade na discussão da reforma política será fundamental para tentar romper com as forças organizadas e muito resistentes a qualquer mudança. Um dos pontos importantes, segundo a deputada, é a lista fechada, com alternância entre homens e mulheres.

Havia muito falácia contra a política de cotas e na Argentina vimos que teve impacto efetivo na ampliação do protagonismo feminino, ressaltou Erundina. No seminário, a presidente da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina, deputada Vilma Ibarra, relatou que nos últimos 10 anos, a Câmara do país teve entre 34% e 38% de participação de mulheres. No Senado argentino, o índice variou, no mesmo período, entre 35% e 43%.

A lei de cotas da Argentina foi aprovada em 1991. Antes de sua aprovação, segundo Ibarra, o índice de mulheres no parlamento ficava entre 15% e 20%.

Erundina lembrou que o Brasil já possui cotas para mulheres na política: os partidos são obrigados a reservar 30% de suas candidaturas a mulheres. Entretanto, ela ressaltou que a lei não teve quase nenhuma eficácia, foi uma conquista meramente formal.

Para a parlamentar paulista, para garantir a participação efetiva das mulheres na política é necessário garantir aspectos como financiamento para as campanhas e participação nos partidos. Ela defende a destinação efetiva de 5% dos recursos do fundo partidário para as campanhas femininas, como prevê a legislação. Outro aspecto que Erundina considera fundamental é a democratização dos meios de comunicação.

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