Proposta de Marcelo Belinati prevê educação para o uso sustentável de água e energia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria programas itinerantes de educação para o uso sustentável e a economia de água e de energia elétrica. As aulas seriam levadas às escolas públicas por meio de veículos adaptados, com recursos audiovisuais e instrumentais.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2156/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que determina ao Poder Público, nas esferas federal, estadual e municipal, a criação de tais programas. A proposta inclui parágrafos na Lei da Política Nacional de Educacao Ambiental (Lei 9.795/99).

O projeto impõe também que o órgão gestor da Política Nacional de Educacao Ambiental crie e desenvolva os programas e defina as diretrizes para sua implementação em âmbito nacional.

Escassez de água
Marcelo Belinati alerta para os problemas decorrentes da escassez de água no mundo, que incluem apagões. “Muitos imaginam que a água só é utilizada para beber, para higiene e limpeza. Porém, o maior consumo dela é na produção de alimentos e de bens de consumo. No Brasil, ela é importantíssima também para produzir energia elétrica. Assim, a falta de chuvas e a escassez de água afetam o fornecimento de luz, ocasionando apagões e racionamento”, observa.

Por essas razões, o autor considera importante educar para o uso racional, mas sem incluir o tema na grade curricular normal das escolas, e sim fazê-lo por meio dos programas itinerantes propostos no projeto. “Trata-se de uma questão específica e seu ensino requer uma didática própria e instrumentos lúdicos, para que seus conceitos sejam facilmente assimilados e possam ser transmitidos pelos alunos aos amigos e familiares”, justifica.

Os custos dos programas itinerantes, segundo Belinati, seriam pequenos, uma vez que um único veículo adaptado atenderia a uma grande quantidade de escolas e até comunidades.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.