Deputados e artistas manifestam preocupação com o destino do IPHAN

Deputados, artistas e trabalhadores da cultura manifestaram preocupação com o destino do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Este foi um dos temas discutidos, há pouco, na audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara que debateu a extinção e a posterior recriação do Ministério da Cultura (MinC) no governo interino de Michel Temer.

A Medida Provisória 278/16, que recria o MinC, também prevê a criação de uma secretaria especial do patrimônio histórico e artístico nacional (Sephan).

Servidores da cultura, presentes na reunião, chegaram a gritar coros de “´há golpe no IPHAN para acabar com a autonomia”. Também levaram cartazes em que questionam: “O que fará a Sephan?”.

Ex-secretáro-executivo do MinC, João Brant teme que a Sephan seja uma forma de flexibilizar os critérios de avaliação do patrimônio artístico para beneficiar a especulação imobiliária e não atrapalhar empreendimentos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a realização de uma audiência pública específica, na Comissão da Cultura, para discutir o destino do IPHAN, com a possível convocação dos comandantes do agora recriado Ministério da Cultura.

Nota dos servidores do IPHAN
Em comunicado distribuído aos deputados, no início da reunião de hoje, servidores do IPHAN afirmam que “a política cultural no Brasil é heterogênea, múltipla, como é a diversidade cultural brasileira. E somente assim, com esse caráter plural, que conseguiremos atender com qualidade, eficiência e eficácia aos preceitos e às determinações constitucionais de amplo acesso à cultura e aos bens culturais; de preservação do patrimônio cultural brasileiro; e da garantia da liberdade de expressão, de pensamento e de crenças”.

Ocupação
A audiência pública foi encerrada há pouco e contou com pronunciamentos dos músicos Tico Santa Cruz e Silvério Pontes; da líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; do representante da Frente Nacional do Teatro, Fernando Yamamoto; e da representante do Movimento Ocupa MinC Brasil, Marina Brito.

Eles reafirmaram a intenção de manter as ocupações de prédios públicos culturais – como os da Funarte e do IPHAN – em todo o País, em defesa das políticas públicas construídas nos últimos anos pelo Ministério da Cultura.