Câmara aprova comissão externa para acompanhar caso de estupro no RJ
Plenário também aprovou medida provisória que libera R$ 316 milhões para agricultores familiares da área de atuação da Sudene atingidos pela seca
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações do estupro coletivo da adolescente de 16 anos ocorrido no Rio de Janeiro em 21 de maio e divulgado na semana passada.
A comissão foi proposta pela deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, que recebeu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias.
Para a deputada, é obrigação da Câmara fiscalizar as investigações:
"É um crime bárbaro, que hoje ocupa página internacional, do qual esta Casa tem a obrigação de estar junto, lá no meu estado do Rio de Janeiro, acompanhando de perto cada passo das investigações, buscando não só neste caso, mas os demais casos no estado do Rio de Janeiro e até em outros estados, pra que a gente possa tomar providências."
Segundo a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, há um despreparo da polícia para lidar com vítimas de violência sexual:
"Nós estamos diante de uma situação de barbárie, e quando a vítima é atendida na delegacia, o que prevalece são as perguntas mais absurdas, a uma mulher vítima do estupro.”
Ainda não foi marcada a ida da comissão para o Rio de Janeiro.
O Plenário também aprovou medida provisória que libera R$ 316 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, atingidos pela seca entre 2014 e 2015.
O deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, elogiou a aprovação:
" Vai tirar o agricultor do sufoco, porque tira da inadimplência, porque o grande problema é que o agricultor, além de perder tudo, ele fica inadimplente, impossibilitado de buscar um outro financiamento para continuar trabalhando e plantando novamente. "
A medida provisória segue para análise do Senado.
Os deputados aprovaram, ainda, os pedidos de urgência para propostas que concedem reajustes salariais a várias carreiras, entre elas Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União. O pedido de urgência acelera a tramitação de projetos.
Ainda não há data marcada para a votação das propostas, mas o compromisso do líder do governo, André Moura, é que todas sejam analisadas ainda neste semestre.
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