Regulamentação do trabalho de diarista rural será discutido em audiência na quinta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate, nesta quinta-feira (10), a regulamentação do trabalho de diarista rural.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Zé Carlos (PT-MA). Moreira é autor do PL 7242/14, que trata do trabalho de diarista e também será abordado durante os debates.

Segundo os parlamentares, por causa da falta de regulamentação, muitos trabalhadores rurais estão sofrendo sanções devido a irregularidades na prestação do trabalho. “O tema merece um debate amplo para maiores esclarecimentos e aprimoramento do referido projeto”, disse Moreira.

Convidados Foram convidados para discutir o assunto: - o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; - o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; - o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. - o assessor jurídico da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro Morello; - o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antonio Dornelles; - o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Nestor Bonfanti; e - a assessora jurídica do Sindicato Rural de Venâncio Aires (RS), Isabel Cristina Oestreich;

A audiência está marcada para as 10 horas, em local a ser definido.

Íntegra da proposta:

• PL-7242/2014

Da Redação - MB

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'