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16 de Janeiro de 2019
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    Relator divulga parecer sobre marco civil da internet

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 6 anos

    O relator da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou há pouco seu parecer. A votação no Plenário está prevista para esta tarde.

    Apresentado pelo governo, o março civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores do serviço.

    Agência Câmara de Notícias

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