Comissão debaterá novo modelo do setor energético

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater Medida Provisória 579/12, que cria novo modelo do setor energético. A reunião será divida em duas partes:

1ª Mesa: a visão dos gestores

Convidados: presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros; suplente de Conselheiro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Denise Campanholo Busetti Sabbag; presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha; presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abracel), Charles Lenzi; e da Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), Marco Antônio Veloso.

2ª Mesa: a visão do governo, de especialistas e de entidades de defesa do consumidor.

Convidados: ministro de Minas e Energia (MME), Edson Lobão; presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado César Halum (PSD-TO); diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; subprocurador geral da República e coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, Antonio Carlos da Fonseca; secretária da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor /MJ, Juliana Pereira da

Silva; coordenador-executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Giannella da Silva; e coordenador do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica (Gesel/ UFRJ), professor Nivalde de Castro.

Segundo o deputado José Chaves (PTB-PE), que solicitou a realização do evento, há uma grande incógnita em torno dos impactos que trará o novo março legal para o setor de energia elétrica e quais serão os desdobramentos para os consumidores brasileiros, pois ainda é incerta e não se pode afirmar com segurança como serão efetivamente implantadas as novas regras e de que forma o mercado irá se comportar diante do novo modelo setorial.

A reunião será realizada a partir das 9 horas, no Plenário 2.

Agência Câmara de Notícias