Comissão debaterá criação do instituto que avaliará educação superior

A Comissão de Educação e Cultura realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

De acordo com o deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitou a realização do evento, com a criação do Instituto, este passará a formular, desenvolver e executar as ações de supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de educação superior no sistema federal de ensino, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério da Educação e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).

O Insaes, se aprovado, será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Foram convidados:

- o secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior (MEC), Jorge Rodrigo Araújo Messias;

- o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Cofenen), Roberto Dornas;

- o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), Madalena Guasco Peixoto;

- o representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;

- o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mário;

- o representante do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo Pereira De Paula.

A reunião será realizada a partir das 14 horas, no Plenário 10.

Agência Câmara de Notícias