Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

TERÇA-FEIRA (11)

9h30

Comissão mista sobre a MP 590/12, que amplia a idade limite de crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Instalação da comissão.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h45

Comissão mista sobre a MP 591/12, que corrige indenizações para empresas de transmissão de energia.

Instalação da comissão.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, do Senado

10 horas

Comissão mista sobre a MP 579/12, que extingue e reduz encargos cobrados na conta de luz.

Apresentação do relatório.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h15

CPMI do Cachoeira

Discussão e votação do relatório final.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas

Congresso Nacional

Missa em Ação de Graças

Cerimônia de encerramento do ano legislativo (que vai até o dia 22 de dezembro).

Salão Negro

11 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei 6716/09, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. O projeto também altera Código Brasileiro de Aeronáutica para beneficiar os usuários do transporte aéreo.

Plenário Ulysses Guimarães

12h30

Sessão Conjunta do Congresso Nacional

Votação de projetos de lei e vetos.

Plenário Ulysses Guimarães

13h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário de Monitoramento do Plano Viver Sem Limites.

Plenário 7

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre o PL 4372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

Foram convidados, entre outro, o secretário de Regulamentação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Rodrigo Araújo Messias; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) Arnaldo Cardoso; e a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

(Contee), Madalena Guasco Peixoto.

Plenário 10

14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre os resultados do 7º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e do 3º Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, realizados em Natal (RN), de 23 a 27/9/2012.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; a diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Leite Prates.

Plenário 8

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes Partidários para debate da pauta da comissão.

Plenário 2

14 horas

Comissão Especial Sistema Nacional Políticas sobre Drogas (PL 7663/10)

Continuação da discussão e votação do parecer do Relator.

Plenário 4

14h30

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública sobre a situação dos estados que não participarão diretamente da Copa do Mundo de 2014.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o ministro do Turismo, Gastão Vieira; e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo e presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.

Plenário 9

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre assuntos relacionados ao setor de telecomunicações, especialmente os planos de investimentos elaborados pelas operadoras de telefonia celular para a melhoria da qualidade dos serviços.

Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de

Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

Plenário 13

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre o PL 2693/11, que dispõe sobre a legalização, a produção e a comercialização de vinho colonial.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Plenário 6

14h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir regras para determinado produto ou serviço utilizar o selo de Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem (PL 1973/11).

Foram convidados, entre outro, a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, Beatriz de Assis Junqueira; e o tecnologista em Propriedade Industrial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Raul Bittencourt.

Plenário 5

14h30

Comissão de Viação e Transportes

Mesa-redonda sobre a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim.

Foram convidados, entre outros, o chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea do Comando da Aeronáutica, Ary Bertolino; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale.

Plenário 11

14h30

Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio

Audiência pública e reunião ordinária

Foram convidados: a pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Claudia Veloso Torres Guimarães; e a representante da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) Antônia das Graças Santos Silva.

Plenário 14

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Reunião Ordinária

Plenário 2

14h55

Câmara dos Deputados

Visita oficial do presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Tailândia-Brasil, deputado Kasit Piromya, e delegação parlamentar.

16 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a proibição do uso de aviação agrícola para alguns princípios ativos usados na agricultura brasileira.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes.

Plenário 16

16 horas

Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada pela Medida Provisória 585/12. Essa MP libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para fomentar as exportações. A comissão mista que analisou a MP também incluiu no texto a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião Ordinária

Plenário 2

18 horas

Espaço Democrático Fundação do PSD

Lançamento do livro Em busca da Melhor Cidade Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil.

Café do Salão Verde

20 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião ordinária.

Plenário 2

Agência Câmara de Notícias