Internautas criticam projeto sobre psicologia e orientação sexual

Mais de 90 internautas participaram, nesta quinta-feira, de videochat com o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), relator, na Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que susta parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia relativa ao tratamento de homossexuais. A maioria dos internautas questionou a intenção do projeto, dizendo que a resolução não impede o tratamento de pessoas em conflito, mas veda qualquer tentativa de cura de homossexualidade ou bissexualidade.

Roberto de Lucena, no entanto, recusou a expressão cura gay, que segundo ele foi inventada pela imprensa. Lucena, que é favorável ao projeto, volta a falar sobre o tema hoje às 20 horas, no programa Câmara Notícias, da TV Câmara. O videochat foi uma iniciativa da Coordenação de Participação Popular (CPP) da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que orientam os profissionais da área: o primeiro deles estabelece que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. O segundo determina que os psicólogos não se pronunciem publicamente de modo a reforçar os preconceitos em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Tratamento

Questionado pelos participantes, Lucena esclareceu que, ao propor a derrubada de parte da resolução, os deputados querem apenas permitir que pessoas em conflito com a sua sexualidade recebam tratamento adequado.

Há a minoria da minoria, ou seja, homossexuais que tomam a decisão, seja qual for o motivo, de não se relacionarem mais com pessoas do mesmo sexo. Passam a desejar relacionar-se com pessoas do sexo oposto, e hoje elas sofrem dificuldade quando procuram profissionais e não conseguem assistência, disse o deputado, reforçando que, ao sustar a resolução, serão essas pessoas as beneficiadas. Ele reforçou que não apenas o Congresso está questionando a resolução, mas também o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Porém, essa não foi a opinião da maioria dos internautas, que chamou a atenção para as falsas promessas de cura. Dar crédito a essa proposição é assinar um atestado de ignorância e de charlatanismo, já que a pessoa vai pagar por algo que ela nunca terá, disse o participante Marcos. Já o usuário Luís Otávio de Arruda Camargo ressaltou que o papel do psicólogo deve ser ajudar a pessoa a aceitar a sua sexualidade, seja ela hetero, bi ou homossexual.

Conflito

Roberto de Lucena foi questionado por vários internautas psicólogos e estudantes de psicologia alegando que a resolução, como está, não impede o tratamento de pessoas em conflito com a própria sexualidade, ou seja, com sexualidade egodistônica. Os usuários Bruno S, Everton de Lima Oliveira, Leonardo e Marcos, por exemplo, disseram que as pessoas em conflito podem procurar tratamento até para reverter a sexualidade.

O Conselho Federal de Psicologia nunca proibiu ninguém de buscar ajuda psicológica por homossexualidade egodistônica. O que o conselho proíbe, respeitando o princípio da precaução, é que psicólogos ofereçam um tratamento que não dispõe de evidência científica comprovando sua eficácia e, principalmente, sua segurança, disse Everton.

Lucena, no entanto, argumentou que a resolução não é clara quanto ao tratamento de pessoas em conflito com a sexualidade. Por isso, ele avaliou que muitos profissionais correm o risco de serem penalizados indevidamente. Esse texto deveria ser reescrito apenas lançando luz na norma para permitir que a pessoa, buscando assistência espontaneamente, seja atendida e que os profissionais que venham a atender esses pacientes não sejam penalizados, disse.

Tramitação

O parecer de Lucena ainda precisa ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara de Notícias