Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Líderes da Base Aliada

Reunião para discutir as prioridades de votação da semana.

Sala de reunião da Liderança do Governo na Câmara

9 horas

Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia; Liderança do PSB

Seminário sobre as Ações Concretas para o Desenvolvimento da Navegação na Amazônia.

Foram convidados o superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o professor Antônio Jorge Cunha Campos (doutor em Logística e Transporte); e a defensora pública federal Luciene Strada de Oliveira.

Auditório Freitas Nobre

10 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família Brasileira

Reunião para redigir um manifesto contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), que apresentou uma proposta em defesa do direito ao aborto. Após a reunião, a frente vai divulgar o manifesto e a programação de atividades para esta semana em Brasília e em outras cidades.

Sala 57 da ala Tancredo Neves, no Senado - Gabinete do coodenador da frente, senador Magno Malta (PR-ES)

10 horas

Comissão externa sobre desastres na Região Serrana do Rio de Janeiro

Visita a áreas atingidas nas cidades de Petrópolis e Niterói.

14 horas

Comissão especial sobre a jornada de caminhoneiros

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Logo após, haverá votação de requerimentos.

Plenário 4

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Reunião para instalação do Conselho; eleição do presidente e do 1º e 2º vice-presidentes.

Plenário 11

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 03

14h30

Comissão especial sobre a reformulação do ensino médio

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foi convidado o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira.

Plenário 10

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o PL 2431/11, que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Foram convidados a presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Nina Musolino; o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jadelson Pinheiro de Andrade; o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; e representante do Ministério da Saúde.

Plenário 7

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.

Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Cid Jorge Caldas; o presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil, Ismael Perina Júnior; e o diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo, Antônio de Pádua Rodrigues.

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 554/10, que trata da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco.

Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sérgio Costa da Costa; e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon; e representante do Sindicato dos Policiais Civil do DF (Sinpol/DF).

Plenário 12

14h30

Comissão Mista sobre a MP 601/12

A medida provisória estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais (manutenção e reparação de embarcações).

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica - Casa das Garças, Edmar Bacha; o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Luiz Barreiros Passos; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Mista sobre a MP 595/12 (MP dos Portos)

Audiência pública com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; da Bahia, Jaques Wagner; e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Mista sobre a MP 599/12

A medida provisória inicia a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combater a chamada guerra fiscal.

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, os secretários da Fazenda do Ceará, Mauro Filho; do Mato Grosso do Sul, Jáder Julianelli Afonso; e do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier.

Sala 3, da ala Alexandre Costa, Senado

15 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião para instalação e eleição da mesa diretora.

Plenário 2

15 horas

Comissão externa sobre a tragédia em Santa Maria - RS

Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre, Rodrigo Machado; e o representante do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindrio) Plínio Fróes.

Após a audiência, haverá votação de requerimentos.

Plenário 14

16 horas

Votações em Plenário

Em sessão ordinária, pode ser votada a Medida Provisória 591/12, que trata de regras para as concessões de energia elétrica. Em sessão extraordinária, poderão ser votados projetos sobre segurança pública e proposta (PRC 178/13) que aumenta o número de cargos para a estrutura do PSD na Câmara.

Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara de Notícias