PT, PDT e PCdoB fecham hoje proposta de plebiscito da reforma política

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou que deputados do PT, PDT e PCdoB devem fechar até 14 horas de hoje um projeto de decreto legislativo com as perguntas do plebiscito da reforma política. O texto, segundo ele, deverá ser mais restrito que aquele sugerido pelo governo.

Entram na proposta financiamento de campanha, sistema eleitoral e fidelidade partidária. Os deputados também planejam incluir referendos e plebiscitos como modalidade permanente de participação política, em formato ainda não divulgado.

São necessárias 171 assinaturas para que a proposta comece a tramitar na Câmara. Os três partidos somam 128 deputados, mas Guimarães está otimista quanto ao apoio à proposta: Acho até que vamos conseguir com alguma facilidade as 171 assinaturas, mesmo sem apoio do PMDB, porque muitos deputados já manifestaram que vão apoiar o texto independentemente das lideranças.

Guimarães voltou a defender a realização do plebiscito em 2013, mesmo que as novas regras valham somente para 2016. Ele já admitiu que os prazos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta pública impedem qualquer mudança já para 2014. Segundo ele, no entanto, todos os deputados do PT concordam com a realização do plebiscito neste semestre.

Paralelamente ao debate sobre o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou um grupo de trabalho que tem 90 dias para formular uma proposta de reforma política. A ideia é que o texto seja submetido a um referendo após o debate no Congresso. Não vamos fazer uma reforma política de pontos isolados. Em 90 dias o trabalho estará pronto e incluirá todos os temas necessários, disse.

Agência Câmara de Notícias