Comissão da PEC sobre acesso à banda larga será instalada

há 11 anos

Será instalada na quarta-feira (18) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 479/10, que torna o acesso à internet de banda larga direito fundamental do cidadão. Na reunião, marcada para as 14h30, no Plenário 4, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes.

O autor da PEC, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), argumenta que, nas relações sociais e econômicas contemporâneas, o acesso à informação se tornou uma precondição para o desenvolvimento pessoal.

A proposta já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada pela comissão especial, terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados

Publicações97724
Seguidores268407

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações22

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.