Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas

Grupo de Trabalho da Bancada do Nordeste

Reunião para debater Sudene e Nordeste, suas impulsas e entraves.

Foi convidado o superintendente da Sudene, superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim

Auditório Freitas Nobre

9 horas

Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Seminário Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência.

Auditório Antônio Carlos Magalhães, Interlégis

9h30

Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e Comissão especial sobre o financiamento da Saúde Pública

Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 321/13, que define que o investimento mínimo do governo federal seja o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento público da saúde.

Foram convidados, o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Furtado Coelho; e o coordenador do Movimento Saúde+10, Ronaldo Ferreira, e o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, André Luiz de Oliveira.

Plenário 7

9h30

Lançamento da Exposição Imprensa Arte e Cidadania: 25 Anos da Constituição de 1988

Hall da Taquigrafia

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos.

Plenário 5

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7562/10, que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.

Foram convidados o consultor Legislativo Eduardo Bassit Lameiro da Costa; e o superintendente Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (CEF), Roberto Carlos Ceratto ; o gerente Nacional de Gestão de Qualidade e Empreendimentos Habitacionais (CEF); Henrique Marra de Souza.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Eleição para o cargo de terceiro vice-presidente; e pauta de proposições.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 11

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimento.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3014/11, que permite ao consumidor instalar medidor particular para conferir seu consumo de água, luz, gás encanado e telefone.

Foram convidados, entre outros, o diretor de metrologia legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Luiz Carlos Gomes dos Santos; o promotor de justiça Olímpio Coelho Campinho Júnior; e representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Plenário 8

11 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira.

Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Jorge Chipp; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.

Plenário 14

11 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater a situação da aviação civil, especialmente na Região Amazônica.

Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco; o diretor-presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Marcelo Guaranys; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.

Plenário 15

11h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no Serviço Público Federal.

Foram convidados, entre outros, a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Ana Claudia Monteiro; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Plenário 9

14 horas

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

Mesa redonda internacional e lançamento da publicação: A revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional", do deputado Newton Lima (PT-SP).

Salão Nobre

14 horas

Comissão especial sobre o acesso à internet aos cidadãos (PEC 479/10)

Votação de requerimentos.

Plenário 14

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30

Comissão especial sobre o acesso a Internet aos Cidadãos (PEC 479/10)

Votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional

Audiência pública para debater o PL 7420/06.

Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luis Cláudio Costa;e a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.

Local a definir

14h30

Comissão especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)

Reunião requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão especial sobre os parâmetros de remuneração de servidores (PEC 147/12)

Elaboração do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.

Plenário 8

14h30

Comissão externa sobre desastres na região serrana do Rio de Janeiro

Reunião para discutir a desburocratização da destinação de recursos para gestão de desastres naturais nos estados e municípios.

Foram convidados, entre outros, a deputada estadual Aspasia Camargo (PV-RJ); o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo; ,o gerente de Prevenção de Riscos do Deptº de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Thiago Galvão.

Plenário 15

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos.

Plenário 10

14h30

Comissão especial sobre a desoneração tributária do transporte (PL 1927/03)

Votação de requerimentos.

Plenário 12

14h30

Comissão especial sobre recursos destinados à irrigação (PEC 368/09)

Discussão e votação do parecer.

Local a definir

14h30

Reunião para discutir a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas

Foram convidados representantes das operadoras de telefonia móvel (Tim, Vivo, Claro, OI), do Sindicato das operadoras e da Anatel.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Dicussão de matérias remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

14h30

Comissão especial sobre proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)

Eleição dos vice-presidentes; debate do plano de trabalho da Comissão; e votação de requerimentos.

Local a definir

14h30

Comissão especial sobre o Financiamento da Saúde Pública

Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE)

Plenário 3

15 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão permanente de combate à cartelização do agronegócio no Brasil

Audiência pública com Reinaldo Bertin, conselheiro do Grupo Bertin, para ouvir esclarecimentos sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi.

Sala da Presidência da comissão

15 horas

Frente Parlamentar de Combate ao Câncer

Lançamento da frente. Discussão de projetos prioritários da bancada feminina; de projetos prioritários sobre a mulher; da relação com os Movimentos de Mulheres/Sociais; e de Núcleos Temáticos.

Auditório Freitas Nobre

16 horas

Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Cultura

Subcomissão Especial destinada à identificação de fontes de financiamento para a Cultura

Reunião para definição do plano de atividades de trabalho e designação de relator.

Plenário 10

Agência Câmara de Notícias