Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
25 de Abril de 2024
    Adicione tópicos

    Relator apresenta parecer a MP e sessão é encerrada

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 15 anos

    O deputado Andre Vargas (PT-PR) concluiu a apresentação do seu parecer à Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e sobre as motocicletas, nacionais ou importadas. Essa renúncia fiscal será compensada, em parte, pelo aumento de tributos sobre os cigarros.

    Vargas apresentou um projeto de lei de conversão para a matéria. Em seguida, a sessão foi encerrada.

    • Publicações97724
    • Seguidores268409
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações35
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/relator-apresenta-parecer-a-mp-e-sessao-e-encerrada/1115077

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)