Deputados e manifestantes pedem abertura de CPI sobre maus-tratos a animais

Com cartazes, fantasias, autofalantes e até cachorros de verdade, ativistas em defesa dos animais promoveram uma manifestação pacífica na tarde desta quarta-feira (20) em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados. A mobilização, organizada por meio das redes sociais, estava prevista para ocorrer também em mais de 32 cidades brasileiras.

O principal objetivo do movimento é pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar casos de maus-tratos a animais, além de exigir penas mais rígidas para quem comete esse crime.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), vestindo a camisa do evento, entregou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, documento com as assinaturas de todos os líderes da Casa em prol da CPI.

Segundo Izar, o presidente se comprometeu a colocar o Projeto de Resolução 204/13, que prevê a criação da CPI, na pauta da próxima terça-feira (26) para ser votado com urgência. Instaurar uma CPI será a forma mais rápida de abranger vários temas de maus-tratos aos animais de uma só vez. A luta já dura três anos, mas está chegando ao fim, disse Izar, autor do PRC.

Mais assinaturas

O coordenador da ONG Cruelty-Free International no Brasil, Frank Alarcón, também participou da reunião com Henrique Alves e o entregou mais de 100 mil assinaturas de brasileiros pelo fim do uso de animais em testes de produtos cosméticos.

Alarcón ressaltou que outros países já abraçaram a causa e que as assinaturas ajudarão na instauração da CPI. O Brasil tem plena condição de abolir o uso dos animais [nas pesquisas], porém está andando devagar. O Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam) não está operante, o que é um dos grandes obstáculos para a mudança, declarou.

Izar lembrou que hoje, no Brasil, 5% dos centros de pesquisa ainda usam animais para testar cosméticos. Isso, na avaliação dele, deixa o País atrasado moral e mercadologicamente, porque a Europa não aceita exportação de produtos testados em bichos.

Políticas públicas

Caso seja instalada, serão discutidas na CPI políticas públicas, como o controle populacional e de zoonoses, maximização das penas de maus-tratos, além de mudanças no Código Civil (Lei 10.406/02). Para Izar, a legislação vigente trata os animais como coisa e não como sujeito de direitos.

Também estiveram presentes na manifestação, defendendo a causa e a criação de políticas públicas, entre outros, os deputados Acelino Popó (PRB-BA) e Marcos Montes (PSD-MG). Segundo a organizadora do evento em Brasília, a estudante Bárbara Ferreira, 200 pessoas haviam confirmado, pelas redes sociais, a participação no ato na Câmara.

Agência Câmara de Notícias