Comissões debatem o mercado de livro digital no Brasil

A Comissão de Cultura e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira (6) sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

O PL 4534/12 inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.

O debate foi proposto pelos deputados Fátima Bezerra (PT-RN); Iriny Lopes (PT-ES); e Glauber Braga (PSB-RJ).

Foram convidados:

Mesa 1: O que é o livro digital?

- o autor do PL 4534/2012, senador Acir Gurgacz;

- o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e

- os escritores Fernando Morais e Iris Borges.

Mesa 2: Plataforma e formato dos livros digitais

- a representante do MEC, Monica Franco;

- a advogada Paula Bandeira; e

- o representante da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Francisco Gomes.

Mesa 3: Mercado do livro digital no Brasil

- o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piuba;

- a representante da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Pansa;

- a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Mariana Zahar;

- o representante da Amazon, Alex Szapiro;

- o representante da Livraria Cultura, Sérgio Herz; e

- representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O debate será realizado pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 12.

Agência Câmara de Notícias