Deputados defendem 10% do PIB integralmente para educação pública

Os líderes do PDT, Vieira do Cunha (RS), e do Psol, Ivan Valente (SP), defenderam a aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação em 2024, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), apenas para a educação pública.

Eles querem a rejeição do texto do PNE que inclui nesse percentual os gastos com isenção, financiamentos, bolsas e outras parcerias com a iniciativa privada programas como Prouni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec, creches conveniadas, entre outros. PSB e PDT apresentaram destaque para retirar esse ponto.

Ivan Valente disse que a aplicação de 10% do PIB em educação pública é a alma do Plano Nacional de Educação. Só existe um plano de metas se há financiamento para garantir essas metas e prazos. Quem votar contra esse destaque está tirando dinheiro da educação pública para dar para o setor privado, disse.

Distorção

Vieira da Cunha afirmou que, como está, o texto distorce a meta de alcançar 10% do PIB em educação pública em 2024. Permitir o uso desse dinheiro para isenções fiscais, bolsas de estudo e subsídios em financiamento é inadmissível, é retroceder em relação ao que avançamos, declarou.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), também defendeu a retirada das parceiras privadas dos 10% de investimento. Esses programas podem ser mantidos, podem até ser ampliados, mas defendemos que os 10% sejam investidos em educação pública. Só desse jeito a gente vai garantir possibilidade concreta de uma ampliação de oferta e qualidade de educação, disse.

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Agência Câmara de Notícias