Cubanos são minoria entre os que desistem do Mais Médicos, afirma ministro
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta quarta-feira (4) que os médicos cubanos são minoria entre aqueles que desistem do programa Mais Médicos. Ele participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo Chioro, dos cerca de 1.500 médicos brasileiros que participam do Mais Médicos, 131 desistiram - o que significa um índice de 8,4%. A grande maioria desistiu porque passou na residência, explicou. Dos 1.038 médicos intercambistas individuais, 0,8% abandonaram o projeto. Por fim, dos quase11 mil médicos cubanos participantes do programa, 14 saíram - o que representa 0,1% de desistência.
O ministro salientou que o programa já garantiu 14 mil médicos em mais de 2.300 municípios brasileiros. Conforme ele, o número de desligados do Mais Médicos é muito pequeno em relação ao número total de profissionais do programa. De acordo com Chioro, com o Mais Médicos, houve aumento de 34% nas consultas médicas; redução de 21% de encaminhamento aos hospitais; e elevação de 11% no atendimento pré-natal. De acordo com ele, 49 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pelo programa.
Médicos cubanos
Chioro destacou ainda os médicos cubanos ocupam as áreas que os profissionais brasileiros e os intercambistas individuais não querem ocupar. Isso permite que, hoje, haja médicos nos municípios com piores índices de desenvolvimento humano (IDH), em tribos indígenas, em populações ribeirinhas, observou.
O ministro reafirmou que o convênio com Cuba é estabelecido por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Nossa relação se dá exclusivamente com a Opas, e não com o governo cubano, ressaltou. Esses médicos cubanos continuam mantendo vínculo trabalhista com Havana, completou. Além do salário do governo cubano, e do auxílio moradia, esses médicos recebem R$ 2.976 para 40 horas de trabalho no Brasil. Os outros médicos do programa recebem R$ 10 mil por mês.
Situação trabalhista frágil
Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), com o Mais Médicos, o governo federal se beneficia da fragilidade da situação trabalhista dos médicos cubanos. Eles recebem só 20% dos que os outros médicos ganham, e os outros 80% ficam nos cofres do governo cubano, apontou. Isso é correto? É uma questão de consciência do governo brasileiro, completou. Caiado foi um dos autores do requerimento para a realização da audiência com o ministro.
Segundo o parlamentar, o Ministério Público do Trabalho mostra que o Mais Médicos descumpre a legislação brasileira e tratados dos quais o Brasil é signatário. Para Caiado, o programa não foi feito para atender à população brasileira, mas, sim, a única forma encontrada de o governo cubano pagar o Planalto por investimentos feitos pelo Brasil no país caribenho.
Chioro disse que a Justiça do Trabalho se julgou incompetente para julgar essa ação do Ministério Público do Trabalho, por não tratar de questões trabalhistas, e a remeteu para a Justiça comum. Todas as ações julgadas apontam para a legalidade do programa, defendeu. Segundo ele, das 38 ações judiciais contra o programa, 35 foram indeferidas, uma foi extinta e duas ainda estão em curso. Ele acrescentou que pesquisas mostram que 75% da população aprovam o Mais Médicos, sendo o índice de aprovação entre as comunidades beneficiadas ainda maior, de 90%.
Carreira permanente
Já deputado Osmar Terra (PMDB-RS) questionou por que o governo não cria carreiras federais permanentes para médicos nos municípios brasileiros, em vez de construir uma "solução paliativa", com o Mais Médicos. "O governo não ofereceu uma proposta de carreira para os médicos antes de tentar os médicos cubanos", sustentou.
Conforme o parlamentar, os municípios têm dificuldades de contratar profissionais e, por isso, os prefeitos aceitam e demandam os médicos estrangeiros, pagos pelo governo federal. De acordo com Osmar Terra, a criação da carreira permanente estava no acordo feito com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha durante a votação da medida provisória do Mais Médicos na Câmara.
Chioro, por sua vez, declarou que o debate sobre a criação dessas carreiras está sendo "aprofundado", inclusive com as entidades médicas. "É, de fato, uma dívida", admitiu.
Agência Câmara de Notícias
4 Comentários
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Os cubanos preferem ganhar mal no Brasil do que ganhar mal em Cuba. O preço que a DILMA acertou com Cuba que é um absurdo, e fora do padrão. Alem do mais, trazê-los sem que se faça um programa para nivelar o ensino e a língua é outra trapalhada que pertence ao PT.
O que mais teremos que engolir, ai sim será um grande problema para o futuro tão perto. continuar lendo
Engraçado, porque será que os parlamentares que são contra o mais médicos são todos de origem "nobre" e de direita? É notório que o serviço de saúde pública no Brasil não atende a população de forma satisfatória e a solução pra isso vai muito além desse ou daquele partido. Carreira para médicos federais, médicos concursados, mais investimentos, mais acesso à formação médica, enfim todas as soluções são para médio e longo prazo e dependem da boa vontade dos legisladores parlamentares, porém, não podemos esquecer que uma ação emergencial se faz necessária, afinal são pessoas, seres humanos, brasileiros que estão por aí sem atendimento médico. É óbvio que o programa mais médicos é louvável e correto. O que aparenta é que o problema da maioria aqui e dos parlamentares da oposição é exatamente os cubanos. Os cubanos possuem formação acadêmica igual ou muitas vezes até melhor do que muitos médicos brasileiros, a medicina cubana tem como marca principal o atendimento humanizado e de alta qualidade, pois a maioria dos médicos provém de uma cultura médica diferente da brasileira, Cuba pode ter muitos defeitos aos nossos olhos mas a soberania de Cuba deve ser respeitada, a maneira como eles remuneram seus profissionais diz respeito somente a eles, o Brasil não pode impor leis liberalistas aos profissionais cubanos, é o Brasil quem solicita a ajuda e ainda vai impor como o governo cubano deve remunerar seus agentes de saúde?, Não parece algo muito inteligente tentar alterar o sistema cubano de saúde, disso eles entendem mais que o Brasil, na área da saúde pública eles estão anos a frente. Que se ressalte que temos aqui também muitos dos melhores profissionais médicos do mundo tanto na área pública como na privada, o problema é que a maioria da população não tem acesso a eles, o acesso a saúde fica restrito aos grandes centros. Cabe aos que são felizardos no Brasil e podem desfrutar de um sistema de saúde privado de qualidade, tentar entender que o objeto do programa Mais Médicos é a saúde de pessoas que não desfrutam do mesmo serviço de saúde. A missão mor do médico é o alívio das dores, por favor respeitem a dor alheia. continuar lendo
Pra quem esses parlamentares governam?
Em setembro de 2013, o Instituto Paraná de Pesquisas entrevistou 2,5 mil pessoas em todo país e o apoio ao programa Mais Médicos chegava aos 70,38%, corroborando dados de pesquisa Ibope feita pouco antes para a Confederação Nacional dos Transportes, que apontou que 74% dos brasileiros apoiavam a vinda de médicos estrangeiros para o país.
Repito a pergunta: Pra quem esses deputados governam? continuar lendo
Os médicos cubanos estão recebendo menos que o piso da categoria no Brasil. (http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=2365 e http://www.cremego.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25167&catid=3:portal).
O Governo Federal pode contratar empresa ou organização que não cumpra a legislação trabalhista brasileira para terceirização de serviços?
Qual o amparo legal que teve o MS para autorizar o exercício da medicina por profissionais diplomados no exterior a revelia do CFM? continuar lendo