Agenda da próxima semana

TERÇA-FEIRA (28)

9 horas

Entidades representativas dos servidores públicos; e gabinete da deputada Alice Portugal

Encontro da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos do Servidor Público e do Serviço Público em prol da votação das PECs 339/09 (adicional noturno aos policiais e bombeiros), 555/06 (fim da contribuição dos inativos) e 170/12 (proventos integrais ao servidor aposentado por invalidez) e pela licença classista remunerada. O evento continua à tarde.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião das lideranças partidárias da comissão para discutir a pauta de votações do colegiado.

Sala da Presidência da comissão.

14 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Discussão e votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator dos processos em desfavor do deputado Luiz Argôlo (SD-BA); leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP), relator do processo em desfavor do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ).

Plenário 11

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação do recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. O recurso teve parecer negativo do relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).

Plenário 1

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas, entre elas o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.

Plenário 2

14h30

Comissão Mista sobre a MP 652/14

A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Apreciação do plano de trabalho.

Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas

Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

16 horas

Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada pelo Projeto de Lei 7735/14, que cria novas regras sobre pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados. Logo após, haverá sessão extraordinária para votar diversas propostas, entre elas a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares (358/13).

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Centro Cultural da Câmara

Inauguração oficial da exposição Café do Brasil.

Salão Negro

17 horas

Câmara dos Deputados

Lançamento do livro "Reforma Política - o debate inadiável", de autoria de Murillo de Aragão, mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UnB.

Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (29)

9 horas

Plenarinho

Projeto Câmara Mirim.

Simulação da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com os deputados mirins.

Plenário 1

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Lançamento do livro Análise da Seguridade Social em 2013, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e votação de relatórios e outras proposições.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Eleição dos homenageados com o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao projeto da LDO 2015.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10h15

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos.

Plenário 4

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão Mista sobre a MP 656/14

Medida provisória que prorroga isenções tributárias e estimula o crédito imobiliário.

Instalação da comissão e eleição do presidente e do vice-presidente.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h10

Comissão Mista sobre a MP 657/14

A medida provisória reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal para tornar privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira) o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Instalação da comissão e eleição do presidente e do vice-presidente.

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

CPMI da Petrobras

Depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais envolvidos no esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30

Comissão Especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)

Votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).

Plenário 11

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

14h30

Comissão especial sobre indicação de integrantes do Ministério Público e advogados nos tribunais (PEC 204/12)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 16

16 horas

Votações em Plenário

Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Câmara dos Deputados; Sesc; e Zit Editora

Cerimônia de abertura da exposição Juntos, Dizemos Não ao Crack e Outras Drogas!, do artista plástico e educador Daniel Azulay.

Hall do auditório Nereu Ramos

QUINTA-FEIRA (30)

9 horas

Plenarinho

Projeto Câmara Mirim 2014.

Deputados mirins, alunos de escolas públicas e particulares participarão de sessão mirim para discussão e votação de projetos por eles apresentados.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater os desafios dos portadores de anemia falciforme.

Foram convidados a presidente do Centro Infantil Boldrini de Campinas, Silvia Brandalise; a representante da Federação Nacional das Associações de Doença Falciforme (Fenafal) Maria Zenó Soares da Silva; e representante do Ministério da Saúde.

Plenário 7

10 horas

Diretoria Geral da Câmara

Palestra "Servidor no Legislativo: a Experiência de Portugal", com a secretária-geral do Parlamento português, Adelina Sá Carvalho.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Diretoria de Recursos Humanos e Departamento Médico da Câmara

Bate-papo: "Mitos e verdades sobre os alimentos" e "Rotulagem nutricional dos alimentos", com a nutricionista do Departamento Médico (Demed) Aline Brandão Mariath.

Plenário 3

14h30

Diretoria de Recursos Humanos e Departamento Médico da Câmara

Orientações sobre postura adequada no trabalho; aferição de pressão arterial e da glicemia capilar; e avaliação do IMC. Essas atividades acontecem no estande de atendimento do Departamento Médico (Demed).

Hall da Taquigrafia

16 horas

Diretoria de Recursos Humanos

Palestra "Educação financeira para as diferentes fases da carreira", com o analista legislativo do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin) da Câmara, Henrique Cintra Ribeiro.

Plenário 4

SEXTA-FEIRA (31)

9 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Plenário

Sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Plenário Ulysses Guimãres

Agência Câmara de Notícias