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27 de Julho de 2021
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    Comissão debaterá exploração do subsolo e Código de Mineração

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 12 anos

    A Comissão de Minas e Energia vai promover audiência pública para discutir uma nova política de concessão pública de exploração do subsolo brasileiro, além do Código de Mineracao (Decreto-Lei 227/67). A data da audiência ainda não foi marcada.

    O evento atende requerimento do deputado Julião Amin (PDT-MA), aprovado nesta quarta-feira (26). Segundo o parlamentar, a legislação que regulamenta o setor precisa ser revisada.

    Distorções e carências

    "Se não trabalharmos com urgência, o País pode continuar alvo dos prejuízos acarretados pelas inúmeras distorções e carências de atualização das leis que trata da exploração e produção mineral no Brasil", argumenta Julião Amin.

    Serão convidados o diretor geral do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil da Presidência da República.

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    Da Redação/NA

    Colaboração - Laís Braz

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