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20 de Abril de 2024
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    Comissão sobre alimentação como direito social realiza audiências

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 15 anos

    A comissão especial criada para analisar as propostas de emenda à Constituição que incluem a alimentação entre os direitos sociais realiza duas audiências públicas nesta semana. A comissão analisa as PECs 47/03, do Senado, e 64/07 , do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).

    Para a primeira audiência, marcada para esta terça-feira (15) às 14h30, no plenário 8, foram convidados:

    - o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias;

    - a secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Vanessa Schottz;

    - a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Dom Mauro Morelli;

    - diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes; e

    - diretor e produtor de cinema, José Padilha.

    Para o segundo debate, marcado para quinta-feira (17) às 9h30, forma convidados:

    - o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi;

    - a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho;

    - o diretor de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Isopo Porto;

    - o presidente da Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar, Irio Conti; e

    - o presidente da Fundação de Ação Comunitária do Governo da Paraíba, Lúcia Braga.

    O local desse debate ainda não foi definido.

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