Plenário mantém MP de incentivos fiscais em pauta

O Plenário rejeitou, por 258 votos a 4 e 2 abstenções, um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

Os deputados continuam a analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. apresentados ao texto do relator Marcelo Ortiz (PV-SP) aprovado ontem pelo Plenário.

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