Comissão debate limites para emissões de dióxido de carbono em carros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 5332/13, em análise do colegiado. O debate foi solicitado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES).

O projeto, do Senado, estabelece limites para os níveis de emissão de dióxido de carbono por automóveis leves (de motocicletas até caminhonetes a gasolina) fabricados a partir de 2016 e 2020, alterando a Lei 8.723/93. Atualmente, a lei fixa limites para emissões de monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de nitrogênio, aldeídos e, no caso de veículos a diesel, partículas.

A proposta estabelece os seguintes limites de emissão de dióxido de carbono por quilômetro (CO2/km):
- 120 g de CO2 por quilômetro para os veículos leves fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016;
- 95 g de CO2 por quilômetro para os veículos leves fabricados a partir de 1º de janeiro de 2020.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Indústrias de Transporte da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Margarete Gandini;
- o coordenador de Qualidade de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Alex Rodrigues Brito de Medeiros;
- o representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Alexandre Novgorodcev;
- o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gilberto Werneck;
- o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan; e
- o conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores de SP (Sindipeças), Gábor János Deák.

O debate ocorrerá às 9h30, em local a ser definido.