Deputados analisam projeto que estabelece piso salarial para psicólogos
Proposta, já aprovada pela Comissão de Trabalho, determina que o piso salarial da categoria será de R$ 3.600,00, devendo ser reajustado anualmente.
Câmara analisa projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial para psicólogos. A proposta, já aprovada pela Comissão de Trabalho, determina que o piso salarial da categoria será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo ser reajustado anualmente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, do ano anterior.
O autor da proposta, deputado Jorge Silva, do Pros do Espírito Santo, destaca que o piso atende aos psicólogos que atuam em empresas privadas.
"Você tem psicólogos que estão na iniciativa privada, dentro do seu consultório, recebem o valor da consulta de mercado. Agora, você tem psicólogos que trabalham em empresas, trabalham prestando serviço em empresas prestadoras de serviço para o poder público, como Detrans, por exemplo. Esses psicólogos devem ser protegidos tendo um piso salarial mínimo, diferente dos psicólogos que prestam serviços para o poder público."
A remuneração dos psicólogos que trabalham para União ou Estados deve ser fixada em lei específica de iniciativa do presidente da República ou governadores.
Mariza Borges, presidente do Conselho Federal de Psicologia, comemora a iniciativa que, segundo ela, vai valorizar o profissional.
"Os salários estão muito, muito baixos, principalmente nos serviços que atendem a população em geral, SUAS e SUS, serviços esses que não são só oferecidos apenas pelo Estado, mas também por entidades particulares que têm contratos com o Estado. Nós temos relatos e denúncias de casos de editais para contratação com valor de 700 reais mensais, principalmente no Norte e Nordeste"
O projeto que estabelece piso de 3 mil e 600 reais para psicólogos ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara, mas não precisa ser votado pelo Plenário.
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