Salão Verde: pagamento por serviços ambientais incentivará mudanças de comportamento, diz deputado

A Comissão de Agricultura aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo da proposta é recompensar financeiramente os proprietários rurais, indígenas, comunidades tradicionais e de pesca que preservarem ou desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em suas propriedades.

As primeiras iniciativas nesse sentido surgiram, nos anos noventa, na Costa Rica, quando o país criou um sistema de taxação de combustível para, com os recursos arrecadados, remunerar proprietários de terras pela conservação ambiental. No Brasil, esse mecanismo ainda é novo, mas já existem várias experiências de compensação financeira por serviços ambientais colocadas em prática em alguns estados.

Para discutir o assunto, esteve Com a Palavra o relator da proposta na Comissão de Agricultura, deputado Evair de Melo, do PV do Espírito Santo. Na entrevista, o parlamentar comentou pontos do relatório aprovado na comissão, como a criação do Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Segundo o deputado, é preciso fazer um pacto pelo meio ambiente, e o pagamento por serviços ambientais é um mecanismo eficiente para promover mudanças de comportamento para a conservação de ativos naturais.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Marcio Sardi