Comissão aprova projeto que cria serviço de denúncia para combater tráfico de drogas

A criação de um serviço de denúncias específico para combater o tráfico de drogas pode ajudar a diminuir o índice do crime no Brasil. É o que acredita o deputado Lincoln Portela, do PR mineiro, relator do projeto de lei (4716/2012), que dispõe sobre o assunto.

"Nós precisamos, na realidade, descongestionar o disque-denúncia. No disque-denúncia, você pode denunciar todas as coisas. Agora no que tange, no que concerne ao tráfico de drogas é preciso ter um disque-denúncia específico para tratar unicamente disso, já que o tráfico de drogas, no Brasil, avançou assustadoramente, avassaladoramente e é o maior responsável pelas mortes no Brasil."

O projeto, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acrescenta artigo à lei (11343/06) que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) e cria o serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico drogas.

Para Lincoln Portela, os serviços de disque-denúncia colaboram muito para a investigação criminal, e o cidadão comum, que está próximo de onde as drogas são produzidas ou comercializadas, sabe quais são os horários de funcionamento, quem são as pessoas envolvidas, além de conhecer outros detalhes sobre os crimes.

O disque-tráfico funcionaria como o 190 da polícia e o 192 dos bombeiros. O serviço também seria operado através de um número de três dígitos e estaria disponível 24 horas por dia, sete dias da semana.

O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Reportagem — Ana Gabriela Braz