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28 de Outubro de 2020
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    Carona solidária precisa de visibilidade e apoio do poder público, afirma deputada

    Proposta em tramitação foi debatida em audiência pública das comissões de Legislação Participativa; e de Viação e Transportes

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 5 anos

    A carona solidária, comum em diversos países no exterior, contribui para a redução dos congestionamentos de trânsito e da poluição e para a melhoria da mobilidade urbana. A prática foi tema de audiência promovida ontem pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por solicitação dos deputados Lincoln Portela (PR- MG) e Átila Lira (PSB- PI).

    Atualmente, o sistema funciona com o cadastro de pessoas e de seus trajetos nos portais de internet que realizam a carona solidária, por meio de um programa que encontra os usuários mais próximos que farão o mesmo trajeto.

    Há uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que trata do tema. O Projeto de Lei (8074/14), de autoria da Comissão de Legislação Participativa, institui o Sistema de Carona Legal em âmbito nacional . A proposta aguarda parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

    Incentivos

    A deputada Erika Kokay (PT-DF), que foi uma das debatedoras na audiência, ponderou sobre uma das vantagens do projeto. "Você dá visibilidade a uma forma de mobilidade que precisa deixar de ser ignorada pelo poder público."

    Para o diretor do portal Caronetas, Márcio Nigro, existem diferentes maneiras do governo incentivar o movimento de carona solidária no Brasil. A primeira, segundo ele, é estimular quem está no trânsito a mudar a conduta.

    “A pessoa está vindo sozinha, talvez porque não conheça ninguém, talvez por não ter segurança em pegar uma carona, ou porque também se sinta confortável em ir sozinha. Mas a partir do momento em que olha uma faixa exclusiva de carona, vazia, começa a pensar se aquilo não vale a pena”, avalia.

    A segunda sugestão de Nigro durante a audiência foi a de permitir desconto sobre a incidência de impostos. Como exemplo, citou o Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado sobre o valor do estacionamento, caso os ocupantes do carro - o motorista e os que estejam de carona - comprovem, por meio de documento (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV), possuir carro próprio.

    Além do ISS, o debatedor também propôs desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “No caso do IPVA, se você tiver algum mecanismo para mapear se as pessoas estão vindo de carona, como celulares ou aparelhos de GPS dos carros, existem vários mecanismos para provar que uma delas deixou o carro em casa. Aí você conseguiria também criar um mecanismo para gerar o desconto”, explicou o diretor do portal Caronetas.

    Íntegra da proposta:

    Reportagem - Ana Gabriela Braz
    Edição – Adriana Resende

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