Parlamentar propõe mudanças nas regras para progressão de penas

Para muitas pessoas, o mecanismo da progressão de pena dado aos criminosos que demonstram bom comportamento na prisão é uma injustiça. O deputado Aluisio Mendes, recém-filiado ao PMB do Maranhão, é uma dessas vozes: "a nossa legislação penal é uma das mais benevolentes do mundo".

Ele é autor de um projeto de lei que altera substancialmente as regras para a progressão de penas, e fala sobre isso ao Palavra Aberta. "Um homicídio simples, com pena de sete ou oito anos, dá só um ano e quatro meses de cadeia", disse o deputado, que propõe que os pedidos de progressão de pena sejam analisados não mais pelos diretores dos presídios, mas por comissões multidisciplinares.

Sobre a possibilidade de que o endurecimento das regras torne ainda mais grave a superlotação de presídios no país, Aluisio acha que isso não serve como justificativa, e que o Poder Executivo tem que encontrar uma solução para o problema.