Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Comissão de Legislação Participativa

3º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais e Segurança Pública

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Legislação Participativa

Seminário: A participação popular no Parlamento no século XXI

Auditório da TV Câmara

10 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária em que está prevista a votação do Código Florestal.

Há possibilidade de convocação de outras sessões, no mesmo dia e no dia seguinte, para a votação das emendas e destaques.

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão com o ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator do parecer prévio sobre as contas do governo federal do exercício de 2010.

Sala de reuniões da presidência da comissão

13h30

Comissão de Legislação Participativa

3º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais e Segurança Pública

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade.

Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani; a diretora do Departamento de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Daniela de Oliveira; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Montovani.

Plenário 8

14 horas

Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Seguridade Social e Família

Seminário: Na luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária: o papel do Brasil no Fundo Global"

Plenário 7

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater a carga horária semanal para os operadores de segurança pública (policiais e bombeiros), objeto do PL 5799/09.

Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Vinício Wink; e o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Gandra.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a crise brasileira no Polo Calçadista.

Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Simon Salama; o prefeito de Itapetinga (BA), José Carlos Moura; e a presidente da Confederação Nacional de Têxteis, Couro, Calçados e Vestuários, Francisca Trajano.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o professor-titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ronaldo Laranjeira, representando o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; o médico especialista em adolescência e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria Valdir Bezerra; e o representante da Arquidiocese de Brasília padre Paulo Sérgio Casteliano.

Plenário 4

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação

Votação de requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

14h30

Comissão Especial da Reforma Política

Debate sobre os temas: tempo de mandato, reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto; e votação de requerimentos.

Plenário 5

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Especial da Reforma Tributária

Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.

Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, sala 136-C)

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.

Plenário 2

15 horas

Reunião de Líderes

Discussão e definição da pauta de votações.

Gabinete da Presidência

15 horas

Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, para debater a operacionalização do Decreto 7.468/11, que mantém a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Plenário 2

15 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, sobre os alvos e ações prioritárias do ministério para o atual período de governo.

Plenário 14

15 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Continuação da audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Foram convidados o coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Lopes; o coordenador-geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, Cliffor Guimarães; a superintendente do Ecad, Glória Braga; e o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes, Roberto de Mello.

Plenário 13

15 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para debater o planejamento do Programa Regional para o Desenvolvimento da Atividade Turística (Prodetur).

Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Colbert Martins; o diretor do Departamento de Programas Regionais do Turismo do Ministério do Turismo, Edirmar da Silva; e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Moreno.

Plenário 3

15 horas

Presidência da Câmara

Assinatura de convênio com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai para a realização de ações conjuntas que contribuam para promover o crescimento socioeconômico e cultural do País.

Salão Nobre

15h30

Comissão de Finanças e Tributação

Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos

Discussão sobre o ICMS e o decreto dos restos a pagar.

Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala 136-C)

16 horas

Votações em Plenário

A pauta está trancada por 12 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Frente Parlamentar Evangélica

Reunião para discussão sobre o Kit gay e o PL 122/06, que criminaliza a homofobia.

Plenário 13

17h30

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude

Reunião com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para debater a temática com a Bancada da Juventude.

Plenário 16