Seguridade discute práticas de infanticídio em comunidades indígenas

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir a situação de crianças indígenas portadoras de deficiência ou com problemas graves de saúde. Em algumas comunidades, essas crianças, por tradição cultural, são vítimas de infantícido logo após o parto. O debate foi proposto pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).

No início da audiência será exibido o documentário Quebrando o Silêncio, da jornalista Sandra Terena, que mostra histórias de sobreviventes do infanticídio indígena e de famílias que saíram das aldeias para salvar a vida de seus filhos. Ela conversou com cerca de 350 mulheres indígenas durante a produção do documentário e percebeu que a maioria delas é aberta à discussão sobre o fim do infanticídio. Segundo ela, o objetivo do filme é promover o debate sobre o tema entre os indígenas e não influenciar sua cultura.

Tema prioritário

Roberto Lucena lembra que o tema se tornou prioritário na agenda da Câmara a partir de 2007, quando a CPI sobre subnutrição indígena identificou entre as causas de morte de crianças indígenas o infanticídio. Neste mesmo ano, começou a tramitar o Projeto de Lei 1057/07 , do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que proíbe práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas. O projeto foi apelidado de "Lei Muwaji" - homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

No início deste mês, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a proposta, na forma de substitutivo da relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). O texto da relatora torna obrigatória iniciativas de caráter conscientizador de órgãos públicos responsáveis por políticas indigenistas quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; ou agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.

O substitutivo reafirma o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, desde que estejam em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Constituição e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.

Retomada do debate

O parlamentar explica que apresentou o requerimento para a audiência para retomar o debate e ressaltar a necessidade de medidas urgentes por parte do poder público para evitar que crianças indígenas com deficiências ou problemas graves de saúde sejam vítimas de infanticídio. Ele lembra que mesmo líderes indígenas pedem uma solução para a vida dessas crianças sejam salvas.

Além da jornalista Sandra Terena, participarão do debate:

- o líder do Movimento Indígenas a Favor da Vida, Edson Bakairi;

- o antropólogo do Núcleo de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais, Edward Luz; e

- representante da Secretaria Nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

A audiência está marcada para as 14h30 no Plenário 7.

Íntegra da proposta: PL-1057/2007