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21 de Outubro de 2019
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    Agenda da próxima semana

    Câmara dos Deputados
    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 11 anos

    A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

    SEGUNDA-FEIRA (01)

    16 horas

    Votações da Câmara

    A Câmara terá cinco sessões deliberativas na primeira semana de dezembro para tentar liberar a pauta, trancada por uma medida provisória (440/08), e concluir a votação dos destaques apresentados à PEC das Medidas Provisórias (511/06).

    Plenário Ulysses Guimarães

    TERÇA-FEIRA (02)

    9 horas

    Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação

    Plenário 4

    10 horas

    Comissão Especial sobre a Exploração dos Recursos Indígenas

    Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

    Plenário 11

    14 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública para esclarecimentos sobre a decisão da Sky de retirar a MTV Brasil de sua programação.

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Sky, Luiz Eduardo Batista; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; e o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Sezifredo Paz.

    Plenário a confirmar

    14 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Extraordinária

    Plenário 2

    14 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Ordinária

    Plenário 1

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos.

    Plenário 9

    14h30

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Audiência pública para debater as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU) das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas comunidades rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro.

    Foram convidados o gerente de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Universalização da Anatel, Antônio Roberto Zanoni; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos.

    Plenário 6

    14h30

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Audiência pública sobre a grave situação em que se encontram os órgãos de gestão de mão-de-obra estabelecidos na Lei 8.630 /93, que consiste em disciplinar o regime de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.

    Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito; e o procurador regional do Trabalho e vice-coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Ronaldo Curado Fleury.

    Plenário 12

    14h30

    Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca

    Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin; e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

    Plenário 14

    14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.

    Foram convidados o superindente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor de Souza Martins; o superintendente de controle de participações governamentais da ANP, José Gutman; e os consultores técnicos Eugênio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa.

    Plenário 4

    14h30

    Comissão Especial de Desvinculação das Receitas da União

    Eleição dos vice-presidentes e discussão de assuntos internos.

    Plenário 5

    16 horas

    Votações da Câmara

    Proposições remanescentes do dia anterior

    Plenário Ulysses Guimarães

    17 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    QUARTA-FEIRA (03)

    8h30

    Frente Parlamentar Ambientalista e Bancada do Nordeste

    Café da manhã para discutir a atuação do Ministério do Meio Ambiente com foco na região Nordeste.

    Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

    10º andar do Anexo IV

    9h30

    Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Audiência pública para debater a situação do setor vitivinícola brasileiro.

    Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Carlos Alberto Freitas Barreto; o presidente da Confaz, Nelson Machado; e a assessora especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Rosária Costa Baptista.

    Plenário 6

    9h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 5

    9h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Votação de projetos.

    Plenário 7

    10 horas

    Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de

    Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes

    Audiência pública sobre o impacto da crise do sistema financeiro internacional nas obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).

    Foi convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

    Plenário 4

    10 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    10 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião ordinária

    Plenário 1

    10 horas

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 13

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

    10 horas

    Comissão de Minas e Energia

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Votação de projetos.

    Plenário 10

    10 horas

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 12

    14 horas

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública sobre a exigência de realização de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas fases para o exercício da advocacia.

    Foram convidados o presidente da OAB, Cezar Britto; o advogado e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo Carlos Sebastião da Silva Nina; o bacharel em Direito e presidente nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Emerson de Lima Rodrigues; o vice-presidente nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Ponce de Leão; e o bacharel em Direito e presidente estadual do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Itacir Amauri Flores.

    Plenário 9

    14 horas

    Comissão de Turismo e Desporto

    Audiência pública sobre o legado de mega eventos esportivos.

    Foram convidados o pesquisador de Educação Física Lamartine Pereira da Costa; e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilbert.

    Plenário 5

    14 horas

    Comissão de Educação e Cultura

    Audiência pública para discutir os novos instrumentos de avaliação e índices usados pelo Ministério da Educação, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Instituições (IGC).

    Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional

    dos Centros Universitários, Paulo Antônio Gomes Cardim; o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, Hermes Ferreira Figueiredo; e o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues.

    Plenário 10

    14 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    14 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 8

    14 horas

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Votação de projetos.

    Plenário 6

    14h30

    Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca

    Audiência pública para a qual foram convidados o representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, Ivo da Silva; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Luís Leite Penteado; o representante do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura Fernando Ferreira; e o representante da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão Itamar de Paiva Rocha.

    Plenário 14

    14h30

    Comissão Especial da Lei da Anistia

    Audiência pública para a qual foi convidado o ex-chefe do grupo de combatentes, tenente José Vargas Jimenez. Em seguida, haverá votações de requerimentos.

    Plenário 15

    14h30

    CPI das Escutas Telefônicas

    Reunião ordinária e deliberação de requerimentos

    Tomada de depoimento do agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) José Ribamar Reis Guimarães.

    Plenário 13

    16 horas

    Votações da Câmara

    Proposições remanescentes do dia anterior

    Plenário Ulysses Guimarães

    17 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    QUINTA-FEIRA (04)

    9 horas

    Votações da Câmara

    Proposições remanescentes do dia anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    9 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião ordinária

    Plenário 1

    10 horas

    Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias

    Audiência pública para discutir a contaminação de servidores da extinta Sucam pelos inseticidas DDT e Malathion.

    Foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte; o representante dos ex-guardas da Sucam do Acre Aldo Moura da Silva; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Cedício de Vasconcelos Monteiro.

    Plenário 14

    10 horas

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência pública sobre o Projeto de Lei 29 /2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.

    Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro; e o superintendente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Dennis Munhoz.

    Plenário 3

    10 horas

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Audiência pública para esclarecimentos sobre o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.

    Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Juliano Sousa Matos; e o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Costa Guimarães.

    Plenário 8

    10 horas

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família

    Audiência pública para esclarecimentos sobre acesso ao benefício de plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União.

    Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Marília Erl Barbosa; e a coordenadora-geral de gestão de pessoas do Ministério das Comunicações, Zuleide Guerra Antunes Zerlotini.

    Plenário 12

    10 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    10 horas

    Comissão de Finanças e Tributação

    Votação de projetos e requerimentos.

    Plenário 4

    11 horas

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Audiência pública sobre o uso das urnas eletrônicas, em razão de denúncias da existência de falhas e irregularidades nas eleições de outubro de 2008.

    Foram convidados o professor do Instituto de Computação da Unicamp Jorge Stolfi; e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino.

    Plenário 1

    14 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    16 horas

    Votações da Câmara

    Proposições remanescentes da sessão anterior.

    Plenário Ulysses Guimarães

    17 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    SEXTA-FEIRA (05)

    10 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    14 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

    17 horas

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião extraordinária

    Plenário 2

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