Agenda da próxima semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (01)

16 horas

Votações da Câmara

A Câmara terá cinco sessões deliberativas na primeira semana de dezembro para tentar liberar a pauta, trancada por uma medida provisória (440/08), e concluir a votação dos destaques apresentados à PEC das Medidas Provisórias (511/06).

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (02)

9 horas

Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação

Plenário 4

10 horas

Comissão Especial sobre a Exploração dos Recursos Indígenas

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Plenário 11

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para esclarecimentos sobre a decisão da Sky de retirar a MTV Brasil de sua programação.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Sky, Luiz Eduardo Batista; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; e o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Sezifredo Paz.

Plenário a confirmar

14 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião Extraordinária

Plenário 2

14 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Ordinária

Plenário 1

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos.

Plenário 9

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Plano Geral de Metas e Universalização (PGMU) das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas comunidades rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro.

Foram convidados o gerente de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Universalização da Anatel, Antônio Roberto Zanoni; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos.

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a grave situação em que se encontram os órgãos de gestão de mão-de-obra estabelecidos na Lei 8.630 /93, que consiste em disciplinar o regime de exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.

Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito; e o procurador regional do Trabalho e vice-coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Ronaldo Curado Fleury.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca

Audiência pública para a qual foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin; e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Plenário 14

14h30

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para discutir a distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.

Foram convidados o superindente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor de Souza Martins; o superintendente de controle de participações governamentais da ANP, José Gutman; e os consultores técnicos Eugênio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa.

Plenário 4

14h30

Comissão Especial de Desvinculação das Receitas da União

Eleição dos vice-presidentes e discussão de assuntos internos.

Plenário 5

16 horas

Votações da Câmara

Proposições remanescentes do dia anterior

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

QUARTA-FEIRA (03)

8h30

Frente Parlamentar Ambientalista e Bancada do Nordeste

Café da manhã para discutir a atuação do Ministério do Meio Ambiente com foco na região Nordeste.

Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

10º andar do Anexo IV

9h30

Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para debater a situação do setor vitivinícola brasileiro.

Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Carlos Alberto Freitas Barreto; o presidente da Confaz, Nelson Machado; e a assessora especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Rosária Costa Baptista.

Plenário 6

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos.

Plenário 7

10 horas

Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de

Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Viação e Transportes

Audiência pública sobre o impacto da crise do sistema financeiro internacional nas obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).

Foi convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Plenário 4

10 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião ordinária

Plenário 1

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a exigência de realização de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas fases para o exercício da advocacia.

Foram convidados o presidente da OAB, Cezar Britto; o advogado e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo Carlos Sebastião da Silva Nina; o bacharel em Direito e presidente nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Emerson de Lima Rodrigues; o vice-presidente nacional do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Ponce de Leão; e o bacharel em Direito e presidente estadual do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, Itacir Amauri Flores.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública sobre o legado de mega eventos esportivos.

Foram convidados o pesquisador de Educação Física Lamartine Pereira da Costa; e o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilbert.

Plenário 5

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir os novos instrumentos de avaliação e índices usados pelo Ministério da Educação, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Instituições (IGC).

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional

dos Centros Universitários, Paulo Antônio Gomes Cardim; o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, Hermes Ferreira Figueiredo; e o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior, Gabriel Mário Rodrigues.

Plenário 10

14 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos.

Plenário 6

14h30

Comissão Especial sobre a criação do Ministério da Pesca

Audiência pública para a qual foram convidados o representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, Ivo da Silva; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Luís Leite Penteado; o representante do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura Fernando Ferreira; e o representante da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão Itamar de Paiva Rocha.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial da Lei da Anistia

Audiência pública para a qual foi convidado o ex-chefe do grupo de combatentes, tenente José Vargas Jimenez. Em seguida, haverá votações de requerimentos.

Plenário 15

14h30

CPI das Escutas Telefônicas

Reunião ordinária e deliberação de requerimentos

Tomada de depoimento do agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) José Ribamar Reis Guimarães.

Plenário 13

16 horas

Votações da Câmara

Proposições remanescentes do dia anterior

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

QUINTA-FEIRA (04)

9 horas

Votações da Câmara

Proposições remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião ordinária

Plenário 1

10 horas

Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a contaminação de servidores da extinta Sucam pelos inseticidas DDT e Malathion.

Foram convidados o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Francisco Danilo Bastos Forte; o representante dos ex-guardas da Sucam do Acre Aldo Moura da Silva; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Cedício de Vasconcelos Monteiro.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública sobre o Projeto de Lei 29 /2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.

Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro; e o superintendente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Dennis Munhoz.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para esclarecimentos sobre o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.

Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; o secretário do Meio Ambiente da Bahia, Juliano Sousa Matos; e o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Costa Guimarães.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para esclarecimentos sobre acesso ao benefício de plano de saúde por todos os servidores do Poder Executivo e do valor per capita de seu custeio sob responsabilidade da União.

Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Marília Erl Barbosa; e a coordenadora-geral de gestão de pessoas do Ministério das Comunicações, Zuleide Guerra Antunes Zerlotini.

Plenário 12

10 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

11 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública sobre o uso das urnas eletrônicas, em razão de denúncias da existência de falhas e irregularidades nas eleições de outubro de 2008.

Foram convidados o professor do Instituto de Computação da Unicamp Jorge Stolfi; e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino.

Plenário 1

14 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

16 horas

Votações da Câmara

Proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

SEXTA-FEIRA (05)

10 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

14 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2

17 horas

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Reunião extraordinária

Plenário 2