Ocupação urbana ordenada é vital para evitar inundações, diz especialista

Ocupação urbana ordenada e melhoria do sistema de alerta foram algumas propostas apresentadas no Seminário para enfrentar desastres climáticos. Para poder enfrentar os desastres climáticos, em especial as inundações, as principais medidas que o Brasil precisa adotar são induzir a ocupação ordenada do espaço urbano; planejar de forma integrada as bacias hidrográficas; promover intervenções estruturais nas áreas de risco; e melhorar o sistema de alerta antecipado à população.

Foi o que recomendou na manhã de hoje o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia Antônio Carlos Mendonça, durante o seminário sobre proteção civil organizado pela comissão especial de prevenção de catástrofes climáticas e outros três colegiados da Casa.

Mendonça citou uma série de dados que atestam o crescimento exponencial das inundações no Brasil ao longo das últimas décadas. Hoje, elas são as piores catástrofes climáticas que afetam a população brasileira, à frente das secas. Na primeira década do século 21, as inundações atingiram mais de dez milhões de brasileiros.

Agência de Águas

O secretário de recursos hídricos e energéticos de Pernambuco, João Bosco de Almeida, afirmou que, só recentemente, já durante a gestão do governador Eduardo Campos, o estado procurou estruturar-se para enfrentar as inundações. Entre outras medidas, foi criada a Agência Pernambucana de Águas e Clima, por meio da qual foi montado um modelo de gestão semelhante, em escala estadual, ao da Agência Nacional de Águas (ANA).

Almeida responsabilizou a concentração urbana, a ocupação das margens dos rios e o desmatamento das encostas pela forte expansão das inundações em Pernambuco nos últimos anos. Ele disse que a construção de pequenas barragens, capazes de conter as enchentes dos rios, é a melhor e mais econômica solução para o problema das inundações.

Vulnerabilidade

O representante das Nações Unidas, Ricardo Mena, afirmou que a vulnerabilidade diante das catástrofes climáticas é fruto do modelo de desenvolvimento econômico adotado em quase todo o planeta. As precauções necessárias com a ocupação do solo não foram tomadas; o resultado é que a vulnerabilidade está aí e agora ficou muito difícil e custoso diminuí-la, resumiu.

Ricardo Mena criticou a frouxidão na aplicação das leis e regras sobre construção e uso do solo, destacando ser necessário enfrentar o problema, generalizado nos países pobres, da ocupação irregular das áreas de risco.

Segundo o agente da ONU, algumas lições devem ser extraídas dos desastres ocorridos, entre elas: reconstruir o que foi destruído nas mesmas condições anteriores deve ser evitado porque significa reconstruir a vulnerabilidade e gerar impasses ambientais; a informação prévia é fundamental e deve ser robusta e precisa; as opções tecnológicas devem estar vinculadas às condições locais; e é preciso proteger os mais vulneráveis, inclusive de forma prévia, buscando elevar sua capacidade de resistência aos desastres.